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Descrição
FlashCards por Sarah Hans, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Larissa Ferreira
mais de 7 anos atrás
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Copiado por Sarah Hans
aproximadamente 7 anos atrás
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| Questão | Responda |
| Resistência (Código Penal) | ART. 329 |
| ART. 329 - ___________ de ato legal, mediante ____________ a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. | ART. 329 - OPOR-SE A EXECUÇÃO de ato legal, mediante VIOLÊNCIA OU AMEAÇA a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. |
| Qual a PENA para o crime de RESISTÊNCIA? | DETENÇÃO, de 2 MESES A 2 ANOS. + pena da violência |
| Qual a PENA para o crime de RESISTÊNCIA quando o ATO NÃO SE EXECUTA em razão dela? | RECLUSÃO, de 1 A 3 ANOS. + pena da violência |
| Desobediência (Código Penal) | ART. 330 |
| ART. 330 - __________ a ordem legal de ____________. | ART. 330 - DESOBEDECER a ordem legal de FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
| Qual a PENA para o crime de DESOBEDIÊNCIA? | DETENÇÃO, de 15 DIAS A 6 MESES E MULTA. |
| Desacato (Código Penal) | ART. 331 |
| ART. 331 - ________ funcionário público no _________ ou __________. | ART. 331 - DESACATAR (não guardar respeito) funcionário público no EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ou EM RAZÃO DELA. |
| Qual a PENA para o crime de DESACATO? | DETENÇÃO, de 6 MESES A 2 ANOS OU MULTA. |
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