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| Questão | Responda |
| a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; | Contribuinte individual. Lei 8213/91. |
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Jardineiro.
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Empregado Doméstico |
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IV - o amarrador de embarcação;
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Trabalhador Avulso. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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I. aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado
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Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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II. O aprendiz com idade entre 14 e 24 anos.
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Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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IV. o trabalhador volante, que presta serviço a agenciador de mão-de-obra constituído como pessoa jurídica
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Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| III. o empregado de Conselho, Ordem ou Autarquia de fiscalização no exercício de atividade profissional. | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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V. o assalariado rural safrista.
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Segurado empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| VI - o trabalhador temporário que, presta serviço a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente, ou para atender a acréscimo extraordinário de serviço, usando a intermediação de empresa locadora de mão-de-obra temporária. | Segurado empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das respectivas Autarquias e Fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por Regime Próprio de Previdência Social | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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VIII. o contratado no exterior para trabalhar no Brasil em empresa constituída e funcionando no território nacional, segundo as leis brasileiras, ainda que com salário estipulado em moeda estrangeira, salvo se amparado pela Previdência Social do país de origem
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Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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IX. o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por RPPS.
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Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| X. o contratado por titular de serventia da justiça, sob o regime da legislação trabalhista, e qualquer pessoa que, habitualmente, presta-lhe serviços remunerados sob sua dependência, sem relação de emprego com o Estado | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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XI - o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de registro a partir de 21 de novembro de 1994, bem como aquele que optou pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
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Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XII - o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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XIII - a partir de 19 de setembro de 2004, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a RPPS.
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Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XIV - o servidor estadual, do Distrito Federal ou municipal, incluídas suas Autarquias e Fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, não esteja amparado por RPPS; | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XV - o servidor da União, incluídas suas Autarquias e Fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, mesmo que anteriormente a esta data, não estivesse amparado por RPPS; | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XVI - o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas Autarquias e Fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XVII - o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas Autarquias e Fundações, ocupante de emprego público; | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XVIII - o brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local previsto no art. 105, ainda que a título precário e que, em razão de proibição da legislação local, não possa ser filiado ao sistema previdenciário do país em domicílio; | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XIX - o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País, ou em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente à empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno; | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XX - aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular; | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XXI - o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por RPPS; | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| XXII - o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma do art. 14-A da Lei nº 5.889, de 1973, para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano. | Segurado Empregado. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| I - o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco; | Trabalhador Avulso. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| II - o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; | Trabalhador Avulso. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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III - o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios);
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Trabalhador Avulso. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| V - o ensacador de café, cacau, sal e similares; | Trabalhador Avulso. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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VI - o trabalhador na indústria de extração de sal;
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Trabalhador avulso. |
| VII - o carregador de bagagem em porto; | Trabalhador Avulso. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| VIII - o prático de barra em porto; | VIII - o prático de barra em porto; |
| IX - o guindasteiro; | Trabalhador Avulso. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
| X - o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos. | Trabalhador Avulso. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45 |
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Motorista.
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Empregado Doméstico |
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Mordomo.
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Empregado Doméstico |
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Babá.
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Empregada Doméstica. |
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conzinheira.
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Empregada Doméstica. |
| a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título | Contribuinte individual. Lei 8213/91. |
| o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa | Contribuinte individual. Lei 8213/91. |
| o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; | Contribuinte individual. Lei 8213/91. |
| o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração. | Contribuinte individual. Lei 8213/91. |
| o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da atividade notarial e de registro, não remunerados pelos cofres públicos. | Contribuinte individual. Lei 8213/91. |
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