CAPUT - CRIMES EM ESPÉCIE

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SUBTRAIR, PARA SI OU PARA OUTREM, COISA ALHEIA MÓVEL	FURTO
SUBTRAIR O CONDÔMINO, CO-HERDEIRO OU SÓCIO, PARA SI OU PARA OUTREM, A QUEM LEGITIMAMENTE A DETÉM	FURTO DE COISA COMUM
SUBTRAIR COISA MÓVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDA A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA	ROUBO
CONSTRANGER ALGUÉM, MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, E COM O INTUITO DE OBTER PARA SI OU PARA OUTREM INDEVIDA CAPACIDADE ECONÔMICA, A FAZER, TOLERAR OU DEIXAR DE FAZER	EXTORSÃO
SEQUESTRAR PESSOA COM O FIM DE OBTER, PARA SI OU PARA OUTREM, QUALQUER VANTAGEM, COMO CONDIÇÃO OU PREÇO DO RESGATE	EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
EXIGIR OU RECEBER, COMO GARANTIA DE DÍVIDA, ABUSANDO DA SITUAÇÃO DE ALGUÉM, DOCUMENTO QUE PODE DAR CAUSA A PROCEDIMENTO CRIMINAL COTRA A VÍTIMA OU CONTRA 3º	EXTORSÃO INDIRETA
SUPRIMIR OU DESLOCAR TAPUME, MARCO, OU QUALQUER OUTRO SINAL INDICATIVO DE LINHA DIVISÓRIA, PARA APROPRIAR-SE, NO TODO OU EM PARTE, DE COISA ALHEIA IMÓVEL	USURPAÇÃO
desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias	USURPAÇÃO DE ÁGUAS
invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio	ESBULHO POSSESSÓRIO
Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade	Supressão ou alteração de marca em animais
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia	DANO
Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo	Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico	Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
Alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei	Alteração de local especialmente protegido
Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção	Apropriação indébita
Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional	Apropriação indébita previdenciária
Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza	Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento	Estelionato
Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado	Duplicata simulada
Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro	Abuso de incapazes
Abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa	Induzimento à especulação
Enganar, no exercício de atividade comercial, o adquirente ou consumidor	Fraude no comércio
Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento	Outras fraudes
Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte	Receptação
Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime	ABIGEATO

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	Criado por Rafael Lopes mais de 7 anos atrás