Lei 9504/1997 - Processo eleitoral

Nós do fluxograma

• 1º Domingo de outubro PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES

• Último domingo de outubro SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES

• Morte, desistência ou impedimento de ​​​​​​candidato?

• 2 mais votados

• SIM

• Empate?

• Convoca-se o de maior votação

• SIM

• Qualifica-se o mais idoso

• NÃO

• NÃO

• Candidato a presidente, governador ou prefeito obteve maioria absoluta dos votos válidos

• SIM

• Candidato eleito

• Candidato a prefeito em município com 200 mil eleitores ou menos?

• NÃO

• SIM

• NÃO

• Partido político interessado em participar das eleições

• Registro do Estatuto no TSE

• Órgão de direção já constituído na circunscrição

• Convenção

• 19h do dia 15 de agosto Data limite para o registro de candidatos

• Comunicação à Justiça Eleitoral

• Anulação de deliberações?

• SIM

• Até 30 dias depois

• Até 10 dias depois

• Novo candidato?

• NÃO

• SIM

• Registro do candidato

• 20 de julho

• 5 de agosto

• Em 24 horas

• Publicação em qualquer meio de comunicação

• Candidato escolhido

• Domicílio eleitoral na circunscrição

• Filiação deferida pelo partido

• 6 meses antes

• Registro do candidato

• 72H para diligências, se necessárias

• Publicação na lista da Justiça Eleitoral

• 48H para o candidato requerer o registro, caso não conste

• Disponibilização para a JE da relação de contas rejeitadas pelos TC

• 5 de junho

• Relação de devedores de multa eleitoral, emitida ​pela JE

• 20 dias antes

• Substituição por falecimento?

• SIM

• Registro do candidato

• NÃO

• Relação dos candidatos dos TREs para o TSE

• Relação dos candidatos dos TREs para o TSE

• 20 dias antes

• Julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões sobre registros

• 16 de agosto Início da propaganda eleitoral

• Vedações de tratamento às empresas de Rádio e TV

• 30 de junho

• Pré-candidato comentarista ou apresentador

• Inclusive na internet

• Garantido o direito de resposta

• 24h se no horário eleitoral

• 48h se na progr. do rádio e TV

• 72h se na imprensa escrita

• 72h depois de retirado da internet

• Sem prazo se na internet

• Pedido

• Resposta

• 24h

• Decisão

• 72h após o pedido

• Exceto militar

• AIRC em 5 dias

• Teoria da conta e risco do candidato

• Multas podem ser parceladas em 60 vezes, ou mais se mais de 5% da renda do cidadão ou 2% do faturamento ou repasse do fundo partidário