10173612
Descrição
Fluxograma por Sophie Dall'olmo, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Sophie Dall'olmo
mais de 7 anos atrás
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Nós do fluxograma
- Prisão em flagrante LEGAL
- Existe alguma excludente de ilicitude?
- Sim
- Não
- Liberdade provisória por excludente de ilicitude (5º, LXVI, CF c/c 310, III e PU + 321 CPP)
- Crime inafiançável
- Crime afiançável
- Liberdade provisória por ausência dos pressupostos da prisão preventiva (5º, LXVI, CF c/c 310, III + 321 CPP)
- Liberdade provisória por ausência dos pressupostos da prisão preventiva, com pedido subsidiário de fiança (5º, LXVI, CF c/c 310, III + 321 CPP c/c 323 + 324, a contrario sensu)
- Liberdade provisória por ausência dos pressupostos da prisão preventiva sem fiança por motivo de pobreza (5º, LXVI, CF c/c 310, III + 321 c/c 323 + 324, a contrario senu, c/c 325, § 1º, I + 350 CPP)
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