LICITAÇÕES E CONTRATOS - REGRAS E EXCEÇÃO

Nós do fluxograma

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• RESSALVAS/EXCEÇÕES

• REGRA

• CF - ART. 37 XXI Ressalvados os casos previstos na lei ( 8666 ), as compras, obras, serviços, alienações serão contratadas mediante processo de LICITAÇÃO

• DISPENSA

• ADA  

• ÁVEL  

• INEXIGILIDADE

• processo licitatório

• CONCORRÊNCIA

• TOMADA DE PREÇOS

• CONVITE

• CONCURSO

• LEILÃO

• * Entre quaisquer interessados * Comprovem na FASE PRELIMINAR possuir requisitos * Não exige cadastro * Grande Vulto --> 1.500.000,00 - OBRAS DE ENG.                             -->     650.000.00 - DEMAIS CASOS   * Exigida  ---> Licitações Internacionais ( essa também pode ocorrer para TP e Convite )                   ----> Concessão de uso de bens públicos                   ----> Concessão de serviços de bens públicos                   ---> Alienação de bens imóveis - EXCETO --> Processo Judicial                   ----> Alienação de bens móveis ACIMA 650.000,00                                                                                           

• * Entre interessados CADASTRADOS OU que atendam requisitos até 3 DIAS anteriores ao recebimento das propostas * Médio vulto   ---> ATÉ 1.500.000,00 - OBRAS ENG.                            ---> ATÉ 650.000,00 - demais casos * Pode para Licitações Internacionais desde que haja cadastro internacional e dentro do valor  

• * Entre interessados do RAMO PERTINENTE AO OBJETO * CADASTRADOS ou NÃO ( até 24h abertura das PROPOSTAS ) * escolhidos e convidados - mínimo 3 - SALVO justificativa sob pena de repetição * Pequeno valor  ---> ATÉ 150.000,00 - OBRAS ENG.                                ---> ATÉ 80.000,00 - demais casos * Carta Convite --> substitui o EDITAL * Pequenas unidades administrativas -a comissão pode ser substituída por --->  SE rvidor                                                                                                                                                FO rmalmente                                                                                                                                                 DE signado  

• * Qualquer interessado para escolha de trabalho   ....... > Técnico                                                                                            ....... > Científico                                                                                             .......> Artístico * PRÊMIO OU REMUNERAÇÃO - não aplicado TIPO DE LICITAÇÃO * Regulamento Próprio * Comissão Especial  .....> pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento na matéria                                      .....> Servidores ou Não * PRAZO MÍNIMO: 45 dias  

• Entre interessados para

• VENDA de 

• Bens móveis inservíveis

• Bens legalmente apreendidos/ penhorados

• ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS

• Processo Judicial

• Dação em pagamento

• Maior lance ou Oferta

• Vinculado

• Art. 17

• Dação em pagamento

• Doação

• Permuta

• Investidura

• Venda a outro órgão ou entidade

• Discricionário

• Art. 24

• Nos casos de guerra

• Emergência ou calamidade pública

• Compras hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros alimentícios perecíveis

• contratação DIRETA

• contratação INDIRETA

• Inviabilidade de Competição

• * Fornecedor Exclusivo   .......> VEDADA preferência de marcas                                              ........> comprovada por atestado   * Serviços Técnicos de natureza singular  .......> NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO   * Setor artístico  .......> qualquer setor                               ......> diretamente ou por empresários                               .......> consagrado -----> crítica especializada                                                               ........> opinião pública

• Art. 25 e 26

• ALIENAÇÃO DE BENS

• ROL EXEMPLIFICATIVO

• EXAUSTIVA

• LICITAÇÃO

• DESERTA

• FRACASSADA

• NÃO há interessados

• HÁ interessados, mas NÃO HABILITADOS