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Procedimentos Ordinário e Sumário
Descrição
Concursos Públicos Direito Processual Penal Fluxograma sobre Procedimentos Ordinário e Sumário, criado por Franklin Marcelo de Moraes Carlos em 31-12-2017.
Sem etiquetas
processo penal
procedimento ordinário
procedimento sumário
direito processual penal
concursos públicos
Fluxograma por
Franklin Marcelo de Moraes Carlos
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Franklin Marcelo de Moraes Carlos
quase 7 anos atrás
20
0
0
Resumo de Recurso
Nós do fluxograma
CRIME
Inquérito Policial
Autoria? Materialidade?
NÃO
Fim
SIM
Denúncia ou Queixa
JUIZ
# Inépta? # Pressuposto proc. ou condição? # Justa Causa?
REJEITAR
RECEBER
RECURSOS
Apelação - juizados RESE - Comum
CITAÇÃO
Proced. Ordinário: 8 test
Resposta (10 dias)
Proced. Sumário: 5 test
Proced. Sumaríssimo: 3 test
JUIZ
# não constitui crime? # extinta a punibilidade? # excludente da ilicitude # excludente da culpabilidade?
ABSOLVE SUMARIAMENTE
PROSSEGUE
Proced. Ordinário: 60 dias Proced. Sumário: 30 dias
AIJ
vítima
test. acusação
test. defesa
peritos
acareações
reconhecimento de pessoas e coisas
interrogatório
diligências (só no ordinário)
alegações finais
# acusação 20+10 # defesa 20+10 # assistentes 10+10
no ordinário pode substituir por memoriais (5 dias)
se houver memorial, em 10 dias
Apelação 5 dias
Sentença
Apelação 5 dias
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.
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