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Nós do fluxograma
- Formalização do processo
- Análise de documentos
- Vistoria técnica
- Outra solicitação
- Sim
- Não
- Documentação Ex: EIA/RIMA RCA análises etc.
- Encaminhamento do Parecer Técnico à Presidência da FEEMA.
- Encaminhamento à CECA para emissão da Licença.
- Solicitação atendida
- A empresa recebe a Licença solicitada
- Publicação do recebimento.
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