Linha do tempo História da Saúde Pública

Nós do fluxograma

• No começo do século XX a população pobre dispunha de atendimento filantrópicos, nos hospitais de caridade mantidos pela igreja.

• Primeiras décadas do século XX: Epidemias de doenças transmissíveis, em particular a febre amarela e a malária

•   1900 Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste.  

• 1902:  Presidente Rodrigo Alves começa saneamento e reforma urbana no Rio de Janeiro, na época cidade conhecida como "Túmulo de Estrangeiros". ​​​​​

• 1903 Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública

• 1907  A febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em setembro de 1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro.

• 1908 O Instituto Soroterápico Federal foi rebatizado como Instituto Oswaldo Cruz. Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.

• 1920 Decreto nº 3.987, de 2 de janeiro de 1920, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (Decreto nº 14.189, de 26/5/1920).

• 1923 Lei Eloy Chagas  Consolida a base do sistema previdenciário do Brasil com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões aos empregados das empresas ferroviárias. Porém, com a pressão política da bancada ruralista, os trabalhadores rurais, maioria à  época , são excluídos dessa lei. 

• 1930 O populista sulista Getúlio Vargas assume a Presidência da Republica do Brasil e cria o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, sendo a primeira desvinculação efetiva na história entre a Saúde Pública e o Ministério da Justiça brasileiro.

• 1941: Reforma Barros Barreto Criação de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar no país. Destacam-se os programas de saneamento como medidas de saúde e a atenção às doenças degenerativas e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional, como o Instituto Nacional do Câncer (INCA).

• 1943 No dia 1 de maio o Decreto-Lei 5.452 cria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nasce por necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939 no país.

• 1953 Criação do Ministério da Saúde, regulamentado pelo Decreto nº 34.596, de 16 de novembro de 1953 (Lei nº 1.920, de 25/7/1953). Tornou obrigatória a iodação do sal de cozinha destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país (Lei nº 1.944, de 14/8/1953).

• 1954 Estabeleceu normas gerais sobre a defesa e proteção da saúde. Art. 1º "É dever do Estado, bem como da família, defender e proteger a saúde do indivíduo" (Lei nº 2.312, de 3/ 9/1954)

• 1956 Criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), que incorporou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (febre amarela, malária e peste) e da Divisão de Organização Sanitária (bouba, esquistossomose e tracoma), órgãos do novo Ministério da Saúde (Lei nº 2.743, de 6/3/1956).

• 1960 Transforma o Sesp em Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), vinculada ao Ministério da Saúde (Lei nº 3.750, de 11/4/1960).

• 1969 O Sesp passou a denominar-se Fundação de Serviços de Saúde Pública Fsesp (Decreto Lei nº 904, de 1/10/1969). Organizado, pela Fundação Sesp, o sistema de notificação de algumas doenças transmissíveis, prioritariamente aquelas passíveis de controle por meio de programas de vacinação. Criação, pela Fundação Sesp, do Boletim Epidemiológico.

• 1971  Criação da Central de Medicamentos (Ceme) e início da organização do sistema de produção e distribuição de medicamentos essenciais, inclusive produtos imunobiológicos.

• 1976 Regulamentou a Lei nº 6.259/75. Dispôs sobre a organização das Ações de Vigilância Epidemiológica, e o Programa Nacional de Imunizações. Estabeleceu normas relativas à notificação compulsória de doenças (Decreto nº 78.231, de 12/8/1976).

• 1977 Aprovação do modelo da Caderneta de Vacinação (Portaria GM/MS nº 85, de 4/4/1977) Definição das vacinas obrigatórias para os menores de um ano, em todo território nacional (Portaria Ministerial nº 452, de 1977).

• 1979 Certificação, pela OMS, da erradicação global da varíola. Dispôs sobre a intensificação e expansão de serviços básicos de saúde e saneamento; aprovou o Programa de Intriorização das Ações de Saúde e Saneamento (Piass) para o período 1980-1985 (Decreto nº 84.219, de 14/11/1979).

• 1980 Lançado o Plano de Ação Contra a Poliomielite, estabelecendo os dias nacionais de vacinação.

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• 1986 Criação do personagem símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha, e publicação do documento A marca de um compromisso.

• 1988 Criação do Sistema Único de Saúde Arts. 196 a 200 Seção II Da Saúde. Parágrafo único. O Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recurso do orçamento da Seguridade Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

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• 1970 Reorganizou administrativamente o Ministério da Saúde, criando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam); Criação da Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística da Saúde (Dnees), no Departamento de Profilaxia e Controle de Doenças.  

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