Gratuidade da Justiça - CPC-15

Nós do fluxograma

• Gratuidade Judiciária

• Pessoa Natural

• Pessoa Jurídica

• Pode ser presumido como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, porém essa presunção é relativa.

• Determinação judicial, caso não seja suficiente a prova trazida nos autos,para que  postulante demonstre que não tem condições de antecipar as custas e despesas processuais (artigo 99, § 2º). 

• COMPROVADA INSUFICIÊNCIA

• deferimento da gratuidade judiciária – integral e irrestrito 

• NÃO COMPROVADA INSUFICIÊNCIA

• Indeferimento

• DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PARCELADO § 6º do artigo 98 CPC/15; 

• DEFERIMENTO PARCIAL DO BENEFÍCIO Art. 13º, Lei 1.060/5010 c/c § 5º,  Art. 98, CPC/15. 

• REDUÇÃO PERCENTUAL A SER ANTECIPADO NO INICIO DO PROCESSO

• Moratória do pagamento das custas ao final do processo

• Possibilidades