ADIMPLEMENTO OBRIGAÇÕES

1. SUBJETIVOS
   1. QUEM PAGA
      1. devedor
      2. 3º interessado

         Anotações:

         • ex. fiador, avalista ou herdeiro Sub-roga-se nos direitos do credor Interesse de cunho PATRIMONIAL, não pode ser efetivo, ex. pai não é terceiro interessado ao pagar em nome do filho
         1. sub-roga-se direitos credor
      3. 3º não interessado
         1. próprio nome
            1. recebe o que pagou
            2. não sub-roga-se
         2. nome devedor
            1. sem conhecimento/vontade
               1. efeito
                  1. sem reembolso

                     Anotações:

                     • Ato de mera liberalidade
   2. A QUEM PAGA
      1. credor
      2. representante credor
      3. sucessores
      4. credor putativo
         1. efeito
            1. boa-fé = VÁLIDO
2. OBJETIVOS
   1. PRESTAÇÃO

      Anotações:

      • O que se deve pagar, conforme convencionado entre as partes Credor não é obrigado a receber prestação diversa da relação obrigacional, mesmo que mais valiosa. Também não recebe prestação em partes.
      1. aumento sucessivo
         1. p/ C.M.
      2. fato superveniente + imprevisível
         1. revisão judicial

1. recibo

   Anotações:

   • Conteúdo: - valor obrigação - especificação dívida - identificação e assinatura partes - tempo e lugar pagamento possível por e-mail
   1. despesas devedor
2. presunções
   1. última quitada = todas
   2. entrega título ao devedor

1. RG
   1. QUESÍVEL
      1. domicílio devedor
      2. salvo
         1. PORTÁVEL
            1. acordo
2. 2 ou +
   1. escolha credor
3. RENÚNCIA

   Anotações:

   • Pagamento reiteradamente feito em local diverso do convencionado, presume-se o novo local

1. TIPOS
   1. instantânea
   2. diferida

      Anotações:

      • Pagamento futuro acordado
   3. continuada
2. VENCIMENTO ANTECIPADO DÍVIDA
   1. convencional
   2. falência ou concurso
   3. penhora bens hipotecados ou empenhados
   4. garantias
      1. cessarem
      2. insuficientes
      3. recusadas

Anotações:

• Substituição da obrigação antiga por uma nova Efeito = a obrigação antiga é extinta Formas: total ou parcial, tácita ou expressa (inequívoca vontade)
• Convalidação por novação = em caso de obrigação anulável, não se aplicando para nula ou extinta

1. OBJETIVA

   Anotações:

   • Nova obrigação é criada entre as mesmas partes
   • Não é hipótese de dação em pagamento
2. SUBJETIVA

   Anotações:

   • Muda uma das partes do polo da relação obrigacional
   • Novação ativa = substituição do credor não é hipótese de sub-rogação ou de cessão de crédito. Na novação há a extinção da dívida antiga, com extinção de todos seus acessórios
   1. expromissão

      Anotações:

      • Ocorre a substituição do devedor, sem consentimento do devedor, mas com anuência do credor
   2. delegação
      1. consentimento

         Anotações:

         • Há  a substituição com autorização do devedor
3. MISTA

   Anotações:

   • Modificação devedor ou credor e da dívida

Anotações:

• Em razão de ato inter vivos ou causa mortis, na mesma pessoa tem tanto um devedor quanto um credor
• TIPOS: - total ou imprópria - parcial ou própria
• Efeitos: - não corre prescrição - condição suspensiva

Anotações:

• Perdão da dívida pelo credor TIPOS: - total - parcial - expressa - tácita (ato incompatível)
• Não é renúncia = que é ato unilateral referente a direitos pessoais

1. bilateral
2. direitos patrimoniais disponíveis
3. não atinge
   1. demais devedores
   2. solidariedade