História da Saúde Coletiva no Brasil

Anexos:

• História da Saúde Coletiva no Brasil

1. Do descobrimento do Brasil até a chegada da família real
   1. Presença de doenças transmissíveis (DT), tais como: a malária, introduzida em 1549, a varíola, em 1561, a febre amarela e a hanseníase, por volta de 1680.
      1. A assistência à saúde não existia. Quem tinha dinheiro ia à Europa ou trazia médicos de lá para se tratar. Quem não tinha procurava a medicina popular, a fim de cuidar do espírito e fazer uso de ervas.
         1. A situação da saúde no país passou a mudar por volta do séc. XVIII, quando houve um maior afluxo de médicos e nobres portugueses para cá e as cidades começaram a aumentar. A grande preocupação nas cidades era com o lixo, que se acumulava nas vias públicas. Por isso foram criados órgãos que cuidavam da limpeza e da higiene das cidades, mas nada era feito ainda em relação à saúde das pessoas.
2. Da Proclamação da República até 1930
   1. Grandes epidemias assolavam o Brasil, como febre amarela, varíola, peste, entre outras, e ameaçavam a economia, tendo em vista que ela estava calcada na exportação de café e outros produtos nacionais, os quais deviam ser escoados por via marítima.
      1. Dois médicos formados a partir da teoria bacteriológica foram chamados para sanear as ci- dades que possuíam os maiores e mais importantes portos: Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e Emílio Ribas, em Santos (SP).
         1. Entre as medidas tomadas, estavam a vacinação obrigatória contra a varíola, o controle dos ratos e dos locais de procriação de mosquitos.
            1. Até a década de 1930, a saúde pública funcionou principalmente na forma de campanhas e com o apoio da polícia sanitária, e por isso ficou conhecida como campanhista, sempre voltada para problemas de saúde que afetavam a população, mas principalmente motivada por interesses econô- micos.
3. A Era Vargas
   1. Durante a Segunda Guerra Mundial, um convênio com os EUA foi acordado e assim nasceu o SESP (Serviço Especial de Saúde Pública).
   2. O direito à saúde permanecia como um privilégio para os ricos e os trabalhadores que tinham a carteira de trabalho assinada, pois somente assim era possível ter acesso aos serviços de saúde oferecidos por alguns IAP.
4. Do final da Ditadura Vargas até o Golpe Militar
   1. A assistência à saúde continuava dividida em campanhas para os problemas coletivos, e a assistência individual curativa, ligada aos IAP, os quais, nessa época, passaram a oferecer esse tipo de assistência à saúde.
      1. O Ministério da Saúde foi criado em 1953, resultado do desmembramento do Ministério da Saúde e da Educação, mas com pouca influência e capacidade para a tomada de decisões.
         1. O Brasil abriu-se ainda mais para os grupos estrangeiros, e, na área da saúde, isso se refletiu na entrada dos grupos de medicina privada, que começaram a administrar diversos hospitais (cons- truídos e equipados com dinheiro do Estado).
5. Do golpe militar à VIII Conferência Nacional de Saúde
   1. Em 1975 foi criado o Sistema Nacional de Saúde, pela Lei no 6.229, de 17 de julho, a qual apenas reforçou o que já estava em vigor: a previdência social continuava responsável pela assis- tência médica individual e curativa, enquanto o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais se responsabilizavam pelos cuidados preventivos.
      1. Em 1986 aconteceu a VIII Conferência Nacional de Saúde,que teve como proposta final a saúde como direito, com a universalização do acesso aos serviços de saúde (todos os cidadãos brasileiros têm direito à saúde, não impor- tando o vínculo empregatício) e a garantia da participação popular no processo de planejamento, implantação e avaliação do sistema de saúde.
         1. O sistema de saúde foi reestruturado a partir desses princípios, resultando no SUS (Sistema Único de Saúde), regulamentado pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funciona- mento dos serviços correspondentes e dá outras providências.