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Descrição
Mapa Mental por Dario Pintor, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Dario Pintor
aproximadamente 7 anos atrás
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RESOLUÇÃO Nº 6,
DE 20 DE
SETEMBRO DE 2012
- TÍTULO I
DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
- Capítulo I Objeto
e Finalidade
- A Educação Profissional e Tecnológica abrange: I
- formação inicial e continuada ou qualificação
profissional; II - Educação Profissional Técnica de
Nível Médio; III - Educação Profissional
Tecnológica, de graduação e de pós-graduação
- Possibilita a avaliação, o
reconhecimento e a
certificação para
prosseguimento ou conclusão
de estudos.
- Os cursos ão organizados por eixos
tecnológicos, possibilitando itinerários
formativos flexíveis, diversificados e
atualizados, segundo interesses dos
sujeitos e possibilidades das instituições
educacionais,
- A EJA deve articular-se, preferencialmente,
com a Educação Profissional e Tecnológica,
propiciando, simultaneamente, a
qualificação profissional e a elevação dos
níveis de escolaridade dos trabalhadores.
- A Educação Profissional e Tecnológica abrange: I
- formação inicial e continuada ou qualificação
profissional; II - Educação Profissional Técnica de
Nível Médio; III - Educação Profissional
Tecnológica, de graduação e de pós-graduação
- Capítulo I Objeto
e Finalidade
- TÍTULO II ORGANIZAÇÃO
E PLANEJAMENTO
- Capítulo I
Formas de
Oferta
- I - a articulada, por sua
vez, é desenvolvida nas
seguintes formas:
- a) integrada, ofertada somente a quem já tenha concluído o Ensino
Fundamental, com matrícula única na mesma instituição, de modo
a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica de nível
médio ao mesmo tempo em que conclue a última etapa da
Educação Básica;
- b) concomitante, ofertada a quem ingressa no Ensino Médio ou já o
esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso,
aproveitando oportunidades educacionais disponíveis, seja em unidades
de ensino da mesma instituição ou em distintas instituições de ensino;
- c) concomitante na forma, uma vez que é desenvolvida
simultaneamente em distintas instituições educacionais, mas integrada
no conteúdo, mediante a ação de convênio ou acordo de
intercomplementaridade, para a execução de projeto pedagógico
unificado;
- a) integrada, ofertada somente a quem já tenha concluído o Ensino
Fundamental, com matrícula única na mesma instituição, de modo
a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica de nível
médio ao mesmo tempo em que conclue a última etapa da
Educação Básica;
- II - a subsequente, desenvolvida em
cursos destinados exclusivamente a
quem já tenha concluído o Ensino
Médio.
- Art. 9º Na oferta de cursos na forma subsequente, caso o diagnóstico avaliativo
evidencie necessidade, devem ser introduzidos conhecimentos e habilidades
inerentes à Educação Básica, para complementação e atualização de estudos, em
consonância com o respectivo eixo tecnológico, garantindo o perfil profissional
de conclusão.
- Art. 9º Na oferta de cursos na forma subsequente, caso o diagnóstico avaliativo
evidencie necessidade, devem ser introduzidos conhecimentos e habilidades
inerentes à Educação Básica, para complementação e atualização de estudos, em
consonância com o respectivo eixo tecnológico, garantindo o perfil profissional
de conclusão.
- I - a articulada, por sua
vez, é desenvolvida nas
seguintes formas:
- Capítulo II
Organização
Curricular
- Art. 12 Os cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio são organizados por
eixos tecnológicos constantes do Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos, instituído e
organizado pelo Ministério da Educação ou
em uma ou mais ocupações da Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO).
- São permitidos cursos experimentais, não
constantes do Catálogo, devidamente aprovados
pelo órgão próprio de cada sistema de ensino, os
quais serão submetidos anualmente à CONAC ou
similar, para validação ou não, com prazo
máximo de validade de 3 (três) anos, contados da
data de autorização dos mesmos.
- § 3º O estágio profissional supervisionado,
quando necessário em função da natureza
do itinerário formativo, ou exigido pela
natureza da ocupação, pode ser incluído no
plano de curso como obrigatório ou
voluntário, sendo realizado em empresas e
outras organizações públicas e privadas
- A carga horária destinada à
realização de atividades de
estágio profissional
supervisionado deve ser
adicionada à carga horária
mínima
- Art. 12 Os cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio são organizados por
eixos tecnológicos constantes do Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos, instituído e
organizado pelo Ministério da Educação ou
em uma ou mais ocupações da Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO).
- Capítulo III
Duração dos
cursos
- Os cursos na forma articulada integrada
têm as cargas horárias totais de, no
mínimo, 3.000, 3.100 ou 3.200 horas, caso
número de horas para as respectivas
habilitações profissionais seja de 800,
1.000 ou 1.200 horas.
- Os cursos na forma articulada integrada com o
Ensino Médio na modalidade EJA, têm a carga horária
mínima total de 2.400 horas, devendo assegurar,
cumulativamente, o mínimo de 1.200 horas para a
formação no Ensino Médio, acrescidas de 1.200 horas
destinadas à formação profissional do técnico de
nível médio
- Os cursos oferecidos nas formas
subsequente e articulada
concomitante, aproveitando as
oportunidades educacionais
disponíveis, devem respeitar as
cargas horárias mínimas de 800, 1.000
ou 1.200 horas
- Os cursos na forma articulada integrada
têm as cargas horárias totais de, no
mínimo, 3.000, 3.100 ou 3.200 horas, caso
número de horas para as respectivas
habilitações profissionais seja de 800,
1.000 ou 1.200 horas.
- Capítulo I
Formas de
Oferta
- TÍTULO III AVALIAÇÃO,
APROVEITAMENTO E
CERTIFICAÇÃO
- Capítulo I
Avaliação e
aproveitamento
- Capítulo II
Certificação
- Capítulo III Avaliação
da Educação
Profissional Técnica de
Nível Médio
- Capítulo I
Avaliação e
aproveitamento
- TÍTULO IV
FORMAÇÃO
DOCENTE
- TÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
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