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Descrição
Mapa Mental por Iury Valério, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Iury Valério
aproximadamente 10 anos atrás
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Artigo 137 - Rixa
- Participar de rixa, salvo para separar os contendores
- Pena
- Detenção, de 15 dias a 2 meses, ou multa
- Detenção, de 15 dias a 2 meses, ou multa
- Agravante
- Se ocorre morte ou lesão corporal
de natureza grave, aplica-se, pelo
fato da participação na rixa
- A pena será de detenção, de 6 meses a 2 anos
- A pena será de detenção, de 6 meses a 2 anos
- Se ocorre morte ou lesão corporal
de natureza grave, aplica-se, pelo
fato da participação na rixa
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