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Prisão em Flagrante
Descrição
Revisão Estágio Revisão Estágio Mapa Mental sobre Prisão em Flagrante, criado por Jotair Gonçalves em 16-10-2017.
Sem etiquetas
revisão estágio
Mapa Mental por
Jotair Gonçalves
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Jotair Gonçalves
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Resumo de Recurso
Prisão em Flagrante
delito que está sendo cometido ou acabou de sê-lo
não é medida cautelar, é uma pré-cautelar!
restritiva de liberdade
em razão da aparente convicção de materialidade e autoria
natureza cautelar
caráter eminentemente administrativo
não exige ordem escrita de Juiz
doutrina
Tourinho Filho: dois momentos; primeiro é prisão-captura é ordem administrativa, segundo é comunicação ao Juiz, de ordem processual
1º administrativo 2º judicializado
Walter Nunes Silva: é puramente administrativo
Afrânio Silva: ao lado da PP é medida acautelatória, precisa de pronunciamento judicial acerca de sua manutenção
Espécies 302 CPP
próprio, perfeito, real
está cometendo, acabou de cometer
impróprio, imperfeito
perseguido após cometer
presumido, ficto
encontrado com instrumentos do crime que presumam ele ser o autor
Preparado, Provocado 145,STF
induzido ou instigado a praticar para ser preso em flagrante (ILÍCITO)
Esperado
Na iminência de crime, Polícia espera atos executórios e prende
Anexos de mídia
Tourinho Filho (binary/octet-stream)
Policial (binary/octet-stream)
Perseguir (binary/octet-stream)
Com Coisas (binary/octet-stream)
Hold (binary/octet-stream)
X Png 18 (binary/octet-stream)
Juiz (binary/octet-stream)
X Png 18 (binary/octet-stream)
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