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Poder constituinte originário
Descrição
Poder que cria a constituição.
Sem etiquetas
é o responsável pela criação e elaboração das constituições.é o poder de reforma
de criação
mutação das constituições.
concursos públicos
Mapa Mental por
Ianê Santos Dos Santos
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Ianê Santos Dos Santos
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Resumo de Recurso
Poder constituinte originário
É o poder queela cria e elabora uma constituição e é aquele que também pode reforma
teoria do poder constituinte idealizada por Emanuel Joseph Sieyes
Para o abade Sieyes o poder também decorre do povo
povo é o conjunto de indivíduos ligados um território.
origem popular do poder(ideia de 3 Estado)
O povo tem poder para elaborar uma constituição
Constituição cria, da nascimento a um estado
No Brasil: Art.1 da CRFB/88 disciplina o poder do povo, para os doutrinadores clássicos
o conceito de povo está previsto no artigo 12 da constituição.
Constituição documento que organiza juridicamente um Estado
Manifestações
poder de fato: surgirá quando tiverem a necessidade de adequar uma nova sociedade,
novos valores a uma nova ordem jurídica
Exercício através da convocação de uma assembléia Nacional constituinte
Características: SAIIIR
soberano:não reconhece nenhuma ordem Constituição documento que organiza juridicamente
Inaugural: Ponto de partida.Autônomo: PCO ESTRUTURA a CF da forma que ele quiser
Incondicional: não está vinculado a nenhuma ordem.jurídica
ilimitado: Não encontra limite temático.
pode sofrer limitações externas: tratados internacionais de direitos humanos
originário/ histórico: É o poder que cria a 1 constituição do Estado.
PCO revolucionário: cria-se uma nova constituição em substituição a anterior
modalidades de PCO
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.
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