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CNT2 - CRIMES EM ESPÉCIES - FIM
Descrição
CNT Mapa Mental sobre CNT2 - CRIMES EM ESPÉCIES - FIM, criado por ENIO RIBAS JUNIOR em 14-11-2017.
Sem etiquetas
código nacional de trânsito
crimes em espécie
cnt
Mapa Mental por
ENIO RIBAS JUNIOR
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
ENIO RIBAS JUNIOR
mais de 6 anos atrás
8
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Resumo de Recurso
CNT2 - CRIMES EM ESPÉCIES - FIM
art. 311
trafegar velocid incompatível nas proximidades
escolas, hospitais
estações embarq/desemb passageiros
logradouros estreitos
locais grande movimentação/concentração pessoas
tem q gerar perigo de dano
CRIME MATERIAL
det 6m/1a OU multa
art. 312
sit acidente automob c/ vítima
pendente respectivo proced. policial preparat. + IP ou proc. penal
aplica-se este art ainda q não iniciado, qdo da alteração do estado das coisas ou pessoas, o proced. policial preparat, IP ou proc. penal
alterar o lugar
coisas
pessoas
finalidade
induzir a erro
ag. policial
perito
juiz
não previu o MP
det 6m/1a OU multa
CRIME FORMAL/MERA CONDUTA
não exige que se consiga induzir em erro tais destinatários da prova
art. 312-A
aplicação aos arts 302/312
+ juiz aplicar pena substitut restritiva dtos
deverá ser de prest. serv
à comunidade
ou entidades púb, nas ss ativid
i. trabalho, fds, equipes resgate corpo bombeiros
ii. trabalho, fds, em unidades móveis especializadas atendimento vítimas trânsito
trabalho PS de hospitais rede púb q recebem vítimas acidentes trânsito e politraumatizados
trabalho clínicas/instituições especializadas recuperação vítimas acidentes trânsito
outras ativid rel. resgate, atendimento e recuperação vítimas acidentes de trânsito
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