Parte 7 - Gratificações e Adicionais

1. Cargo em Comissão ou Função Comissionada

1. 13º Sálario
2. Pago até 20/12
3. Pago Proporcional
4. Base é a remuneração de dezembro

1. Em caráter eventual
2. Fora do horário de trabalho
3. Ministrar curso
4. Logistica de concurso público
5. Pago por hora
   1. 1,2% ou 2,2% do maior vencimento do seviço público federal
   2. Máximo de 120horas por ano
      1. 1 prorrogação igual

1. REVOGADO
   1. Quem tem Direito Adquirido ainda recebe

1. Servidor que axerce atividades com riscos à vida
2. Atividade com: Inflamáveis, explosivos, eletricidade...
3. Não há percentual definido

1. Atividade que fazem mal a saúde
2. Ruido, muito calor...
3. Não pode acumular com Periculosidade

1. Servidor que trabalha em área de fronteira
2. Ou local cuja condições de vida o justifique
3. Pode Acumular
   1. Ou Insalubridade
   2. Ou Periculosidade

1. Hora extra
   1. Jornada de 6hs a 8hs diárias ou 30hs a 40hs semanais
2. 50% a mais da hora normal
3. Máximo 2 horas por dia

1. Paga a quem trabalha de 22hs a 5hs
2. 25% a mais da hora normal
3. Cada hora noturna equivale a 52' 30''

Anexos:

• Parte 8 - Férias

1. 1/3 da remuneração
2. Paga em até 2 dias antes do início das férias