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12037472
LICITAÇÃO
Descrição
Direito Administrativo
Sem etiquetas
direitoadministrativo
modalidadesdelicitação
licitação
delegado
Mapa Mental por
NEIMAR MARINHO
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
NEIMAR MARINHO
mais de 6 anos atrás
13
0
0
Resumo de Recurso
LICITAÇÃO
PRINCÍPIOS
COMPETITIVIDADE
não pode haver requisitos que impeça os participantes
ISONOMIA
Empate Ficto: M.E e EPP - Considera-se empate 10% ou 5% (pregão) - chance de fazer nova proposta
PROCEDIMENTO FORMAL/FORMALISMO
deve seguir as regras prevista em Lei
VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
deve contratar o vencedor
JULGAMENTO OBJETIVO
Tipos de Lic.
Menor preço
melhor técnica
técnica e preço
Lei 12.5.3/11 e 13.303/16
Melhor desconto
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Melhor retorno econômico
CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSADA
1º - Falou em alienação de bens móveis ou imóveis
2º - Objetivos sociais - atividade-fim
3º - Oportunidade de negócios
VINCULADO
INEXIGÍVEL
1º -Inviabilidade de competição
2º-Fornecedor Exclusivo - único fornecedor - VEDADO A PREFERÊNCIA DE MARCA
3º-Profissional de notória especialização
4º-Setor Artístico - Opinião pública
5-13.303/16 - Marca - padronização, capaz de cumprir contrato e referência
VEDADO - publicidade e divulgação
DISPENSÁVEL
DISCRICIONÁRIA
Em virtude do valor $$$
10%
Convite
20%
consórcio púb. e Ag. Executiva
100.000,00 - obras ou serviços
E.P e S.E.M
EMERGÊNCIA - Calamidade púb.
PRAZO - MÁX. 180 dias da emergência
EMERGÊNCIA FABRICADA - ADM. RESPONDE
PERTUBAÇÃO OU GUERRA
DESERTA
100 interessados
N repete e contratar nas mesmas condições do edital
Compra ou Locação de bens imóveis
Remanescente de contrato
rescisão contratual
ordem classificatória
mesmas condições
13.303/16 - poderá celebrar nas condições do 2º colocado, caso ninguém aceite.
MODALIDADES
LEILÃO
CONCORRÊNCIA
técnica/ técnica e preço - 45 D
Outros tipos - 30 D
OBRAS OU SERVIÇOS - > 1.500.000,00 OUTROS - 650.000,00
CONCESSÃO DE SERV. PÚB. E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓV.
ALIENAÇÃO - Proc. Judicial e Dação em pag.
Licitações internacionais
Concessão de dir. real de uso
Participação é ampla
15 DIAS
Alienação de bens móveis da Adm. Púb.
Alienação de bens imóveis da adm. púb.
AMPLA
PREGÃO
CONSULTA
Específica das agência reguladoras (ANATEL - ANEEL)
Bens e serviços NÃO COMUM
AMPLA
8 DIAS ÚTEIS
Bens ou serviços comuns, não há limite de valor
USUAIS DE MERCADO E S/ LIMITE DE $$$
AMPLA
VEDADO
garantia de proposta
aquisição do edital
pagamento de taxas e emolumentos, salvo os do edital
SEMPRE MENOR PREÇO
TOMADA DE PREÇOS
técnica/ tec. e preço - 30d
Outros - 15d
OBRAS OU SERVIÇOS: 150M a 1.500.000,00
OUTRAS COMPRAS/SERV.: 80M a 650M
CADASTRADOS
quem pedir até 3d antes do RECEBIMENTO da proposta - T > R
CONVITE
Proposta: 5 dias ÚTEIS
Obras ou serv. eng. ATÉ 150M
Outras compras/serv. ATÉ 80M
Mínimo 3 conv. cadastrados ou não
Qualquer um ATÉ 24hs da APRESENTAÇÃO das propostas - C > A
só cadastrado
CONCURSO
45 DIAS
TRABALHO TÉC - ARTÍSTICO OU CIENTIFICO
TODOS PODEM PARTICIPAR - AMPLA
OBS
VEDADA A CRIAÇÃO OU COMBINAÇÃO DE LICITAÇÃO
NOS CASOS QUE COUBER CONVITE, PODE UTILIZAR TOMADA DE P. OU CONCORR.
CONVITE - min. 3, devendo inovar pelo menos 1. Podendo ser convidado abaixo do mínimo, quando não exista.
CONVITE - 1 fornec. poderá ser inexigível, sendo exclusivo
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