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Direito de familia I
Descrição
Mapa Mental sobre Direito de familia I, criado por julianahiri em 03-09-2014.
Mapa Mental por
julianahiri
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
julianahiri
quase 10 anos atrás
44
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Resumo de Recurso
Direito de familia I
DIREITO PESSOAL
3 modelos de entidades familiares são reconhecidos pelo nosso ordenamento
casamento
procedimentos
1. habilitação
procedimento que ocorre perante o Registro Civil e se destina à verificação de aptidão específica para o casamento
2. celebração
celebrações especiais
NUNCUPATIVO - qd um dos nubentes se encontra em iminente risco de vida e não obtiver a presença da autoridade à qual deve presidir o ato
deve ser celebrado na presença de 6 testemunhas não parentes, não precisa da habilitação e proclamas, mas deve ser homologado judicialmente
casamento por procuração
casamento religioso com efeitos civis
feita por autoridade eclesiástica
efeitos civis se
atender aos requisitos legais para validade do ato civil
desde que tenha sido registrado no Cartório
o religioso não registrado serve de prova para a UNião Estável
registro retroage à data do casamento religioso
e exigirá a habilitação
prévia
hab-cas-registro
posterior
registro qquer tempo por ambos nubentes
casamento urgente ou em caso de moléstia grave
casamento consultar
LINDB
natureza jurídica
institucionalista BR
casamento é uma instituição
forte carga moral e religiosa
contratualista BR
é um contrato de natureza especial, com regras próprias
mista ou eclética
instituição quanto ao conteúdo
contrato especial quanto à sua formação
autores mais modernos
capacidade
critério etário
características
ato pessoal
vontade dos próprios nubentes
não é personalíssimo, já que pode ser feito por procuração
ato civil
e não religioso
ato gratuito
celebração é de graça, a habilitação que é paga (salvo declaração de pobreza)
ato público
ato solene
ato exclusivo (monogamia)
impedimentos
função preventiva
evitar casamentos indesejáveis
função repressiva
acarretam nulidade do matrimônio realizado com os impedimentos
natureza: falta de legitimação para o ato (pode se casar mas não com det. pessoas)
são absolutos - a qquer momento entrar com ação de nulidade
alegados por qquer pessoa capaz até o instante da celebração
após a celebração é necessária ação de nulidade
tb afastam a caracrerização de união estável - mero concubinato impuro (entre impedidos)!!!
causas suspensivas
adiam a celebração do casamento
e acarretam a imposição do regime da separação de bens, embora o casamento seja válido
casamento não é nulo nem anulável
PROVAS
DIRETA
ESPECÍFICA (certidão registro)
SUPLETÓRIA (testemunhas, video, foto)
INDIRETA
elementos do estado de casado
NOME
FAMA
TRATAMENTO
a união estável
familias monoparentais (qquer dos pais e descendentes)
familia homoafetiva - reconhecida pela jurisprudência
CNJ aprovou a resolução 175/2013 que veda os cartórios recusar habilitação, celebração de casamento ou conversão entre pessoas do mesmo sexo
DIREITO PATRIMONIAL
UNIÃO ESTÁVEL
TUTELA E CURATELA
familia
sentido amplo: formada em razão do parentesco, não importando se é sanguíneo ou civil
sentido estrito: pelos pais e filhos e sua prole
princípios
proteção/tutela da dignidade da pessoa humana
solidariedade familiar
princípio da liberdade
liberdade de escolha da situação familiar e até mesmo da escolha do sexo da pessoa
isonomia ou igualdade
entre os generos dos filhos
livre planejamento familiar e paternidade responsável
Estado não pode interferir
da Prioridade ou proteção as crianças, adolescentes jovens e idosos
do pluralismo
varios modelos familiares reconhecidos
afetividade
é capaz até de criar vinculo parental
exclusividade ou monogamia
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