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CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
Descrição
Mapa Mental sobre CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE, criado por Renato César da Silva Dantas em 27-02-2018.
Sem etiquetas
técnico
Mapa Mental por
Renato César da Silva Dantas
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Renato César da Silva Dantas
mais de 6 anos atrás
14
1
0
Resumo de Recurso
CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
MENORIDADE PENAL
MENORES DE 18 ANOS
INIMPUTÁVEIS
DOENÇA MENTAL
SEM DISCERNIMENTO ALGUM
INIMPUTÁVEL
DISCERNIMENTO PARCIAL
REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
EMBRIAGUEZ
VOLUNTÁRIA (DOLOSA OU CULPOSA)
NÃO AFASTA A IMPUTABILIDADE
ACIDENTAL (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
SEM DISCERNIMENTO ALGUM
INIMPUTÁVEL
DISCERNIMENTO PARCIAL
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