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CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE

Descrição

Mapa Mental sobre CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE, criado por Renato César da Silva Dantas em 27-02-2018.
Renato César da Silva Dantas
Mapa Mental por Renato César da Silva Dantas, atualizado more than 1 year ago
Renato César da Silva Dantas
Criado por Renato César da Silva Dantas mais de 6 anos atrás
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Resumo de Recurso

CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
  1. MENORIDADE PENAL
    1. MENORES DE 18 ANOS
      1. INIMPUTÁVEIS
    2. DOENÇA MENTAL
      1. SEM DISCERNIMENTO ALGUM
        1. INIMPUTÁVEL
        2. DISCERNIMENTO PARCIAL
          1. REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
        3. EMBRIAGUEZ
          1. VOLUNTÁRIA (DOLOSA OU CULPOSA)
            1. NÃO AFASTA A IMPUTABILIDADE
            2. ACIDENTAL (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
              1. SEM DISCERNIMENTO ALGUM
                1. INIMPUTÁVEL
                2. DISCERNIMENTO PARCIAL
                  1. REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)

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