AULA 2 - CONCURSO DE PESSOAS

Anotações:

• diferente de autoria colateral - autoria incerta. Nesses casos, não há "liame subjetivo", ou seja, não há concurso de pessoas, pois os autores agiram individualmente. 

1. art 29 CP
   1. concorre de qualquer modo
      1. autor
      2. coautor
      3. partícipe
   2. § 1º participação de menor importância -1/6 a 1/3
      1. medida de sua culpabilidade
   3. § 2º cooperação dolosamente distinta
      1. ex: la casa de papel
      2. crime menos grave
         1. se for previsto resultado mais grave: aumento até metade
2. autor
   1. quem pratica o crime
      1. ex: quem aperta o gatilho
3. coautor
   1. +1 autor
   2. mesmo envolvimento
   3. autor intelectual
4. partícipe

   Anotações:

   • Já os partícipes recebem penas pelos mesmos crimes que os praticados pelos autores, mas as penas são reduzidas entre 1/3 e 1/6, dependendo do que realmente participaram.
   • É importante não confundirmos o partícipe com quem é autor de um crime relacionado ao crime principal. Por exemplo, se Fulano leva Beltrano até a casa da vítima, e depois que Beltrano mata a vítima, Fulano não só o ajuda a fugir, como também joga o cadáver no mar, ele terá sido partícipe no homicídio e autor no crime de ocultação de cadáver.
   1. ajuda de qualquer forma
   2. sabe das intenções do autor
5. teoria restritiva

   Anotações:

   • conceito restritivo de autor, ou seja, diferencia autor e partícipe. Para Teoria Restritiva, autor é apenas aquele que pratica o núcleo do verbo incriminador; já o partícipe é aquele que participa de qualquer outra forma para a configuração do delito.
   1. conceito restritivo de autor
   2. diferencia autor e partícipe
   3. autor: pratica o núcleo do verbo incriminador
   4. professor: partícipe
6. teoria do do domínio do fato

   Anotações:

   • Para a Teoria do Domínio do Fato, construção doutrinária, autor é aquele que contém o domínio final do fato, ou seja, aquele que vai decidir quando, como e se o crime será praticado; trata-se de autoria mediata; está-se a falar do mentor intelectual, isto é, aquele que não pratica o núcleo do tipo, porém tem o domínio da situação. Atente-se que para a Teoria Restritiva esse mesmo agente seria apenas um partícipe. 
   1. autor intelectual
   2. autor é aquele que contém o domínio final do fato.
   3. autoria mediata
   4. não pratica o núcleo do tipo, porém tem o domínio da situação
   5. professor: autor
7. CONCEITO
   1. +1 pessoa concorrem (contribuem/cooperam) para um mesmo crime
      1. liame subjetivo
   2. norma de adequação
      1. ex: vai responder pelo art 121 cominado com o art 29 do CP
   3. teoria monista
      1. condenação de 1 crime para coautores e partícipes
         1. culpabilidade individual