A psicologia e as
Demandas Atuais do
Direito de Família
Guarda compartilhada x Guarda
exclusiva
Artigo 1.584 do CC/2002
Em casos de separação consensual,
será observado o que os cônjuges
acordarem sobre a guarda dos filhos.
Se não houver acordo , a guarda
será atribuída para aquele que
reunir as melhores condições,
não necessariamente
econômicas.
Ambos mantêm o poder
familiar, mas as decisões
são tomadas pelo pai
guardião.
Predominante no Brasil; Custódia da MÃE
Ambos detêm o
poder familiar e a
tomada de decisões.
Lei 6.350/08, inclusão da guarda
compartilhada no Brasil. A guarda poderá ser
modificada a qualquer tempo.
Origem: Inglaterra - Primeiro caso julgado: 1960.
Em 1976, foi assimilado pelo Direito
francês, com o objetivo de amenizar
os prejuízos da guarda exclusiva
Próximo passo: América do Norte - Guarda compartilhada jurídica:
divisão de direitos e deveres e guarda compartilhada física: além da
divisão de direitos e deveres, a divisão de domicílio.
Surge então: Guarda compartilhada x Guarda alternada
Não se aplica a todos os casos de separação conjugal
Na maioria dos casos é satisfatório.
Lima ressalta que é
frequente o abandono
do pai, após a
separação conjugal.
Síndrome da Alienação Parental - SAP
Um dos genitores programa o filho
para alienar-se do outro com o objetivo
de ser favorecido na disputa judicial
É necessário assegurar que o genitor acusado,
não merece ser rejeitado pela criança para se que
se configure SAP
Sintomas encontrado por Gardner: 1) Campanha de descrédito;
2)Justificativas fúteis; 3) Ausência de
ambivalência; 4) Fenômeno de independência;
5) Sustentação deliberada; 6) Ausência de culpa
sobre a crueldade do genitor alienado; 7)
Presença de situações fingidas; 8) generalização
de animosidade em relação a outros membros da
família extensiva do genitor alienado.
Para o diagnóstico de SAP é
necessário realizar entrevistas
conjuntas, com todas as partes
envolvidas e em todas as
combinações possíveis.
Além do diagnóstico, é
importante que os psicólogos
busquem formas de
intervenção
Falsas acusações de abuso sexual - um dos
sintomas da SAP
Motivos: desde o sentimento de segurança até a
busca por vingança
Dificuldade de estabelecer a veracidade das informações apresentadas pela criança
Necessidade de conhecimento dos psicólogos: práticas e
procedimentos em disputa de guarda, técnicas de avaliação de
abuso sexual e avaliação dos supostos avaliadores.
Não se inicia uma avaliação de
abuso sexual, afirmando que esta
seja verdadeira.
Entrevista: complicadores - memória, sugestionabilidade, real e
fantasia e veracidade de informações. Testemunho contaminado.
As crianças podem desenvolver algum tipo de
patologia, ou até mesmo, passar acreditar que
foram abusadas
Destaque para as Falsas Memórias
Resultados da pesquisa realizada pelas autoras
Questionários aplicados à Psicólogos com o mínimo de
experiência em casos de alienação parental com vistas a
obter a opinião destes quanto aos temas já apresentados
O resultado demonstrou a
necessidade do psicólogo
enquanto profissional estar
ambientado com questões de
Direito de Família e considerar
em sua avaliação os vínculos
afetivos da criança
Destaque nas respostas
para a AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA/ PSICOLOGIA JURÍDICA