AULA 5 - DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

1. começa em regime fechado
   1. ART 34
   2. trabalho diruno dentro no estabelecimento e o isolamento durante o repouso noturno
   3. obras públicas

1. não reincidente
2. regime semi-aberto;
   1. trabalho comum em período diurno em colônia agrícola/industrial
   2. ART 35
   3. trabalho externo admissível e curso supletivo , profissionalizantes e superiores

1. não reincidente
2. regime aberto
   1. ART 36
   2. baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade
   3. qualquer trabalho diurno, curso ou atividade autorizada e se recolhe de noite e em folgas
   4. será transferido para outro regime se: cometer crime doloso , frustar os fins da execução ou se, podendo, não pagar a multa aplicada

Anotações:

• Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:         I - as penas aplicáveis dentre as cominadas;         II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos;         III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade;         IV - a substituição da pena privativa da liberdade aplicada, por outra espécie de pena, se cabível.

1. regime pode mudar

1. ABERTO

1. SEMI ABERTO

1. CRIMES COMUNS
   1. 1/6 - 1/6 - resto
2. CRIMES HEDIONDOS
   1. 2/5 - 2/5 - resto