null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
13335169
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Descrição
Direito Civil DIREITO Mapa Mental sobre APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, criado por Marília Ramos em 18-04-2018.
Sem etiquetas
direito previdenciario
aposentadoria por invalidez
direito
direito civil
Mapa Mental por
Marília Ramos
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Marília Ramos
mais de 6 anos atrás
3
0
0
Resumo de Recurso
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
art. 201, i, CF
arts. 42-47, Lei 8..213/91
arts. 43-50, RPS
INCAPACIDADE TOTAL + IMPOSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO LABORAL
AFASTAMENTO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES
NÃO É NECESSÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA ANTERIORMENTE
CONDIÇÕES PESSOAIS DO SEGURADO
POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO
PREEXISTÊNCIA DE LESÃO
REGRA: NÃO TEM COBERTURA
EXCEÇÃO: INCAPACIDADE POR PROGRESSÃO/AGRAVEMENTO
CARÊNCIA: 12 CONTRIBUIÇÕES
PERDA QUALIDADE DE SEGURADO
OUTROS 12 MESES DE CONTRIBUIÇÃO
DISPENSA CARÊNCIA art. 26, II, Lei 8.213/91
ACIDENTE
DOENÇA PROFISSIONAL
DOENÇAS art. 151, PBPS
SA: SEGURADO SP:INSS
TERMO INICIAL
AUXÍLIO-DOENÇA: DATA DA CESSAÇÃO
EMPREGADO
16º DIA DO AFASTAMENTO
DATA DO REQUERIMENTO
+ 30 DIAS DE AFASTAMENTO
EMPR. DOMÉSTICA, TRAB. AVULSO, CONTR. INDIV., SEG. FACULTATIVO E ESPECIAL
DATA DE INÍCIO DA INCAPAC.
DATA DO REQUERIMENTO
+ 30 DIAS DE AFASTAMENTO
REQUERIMENTO JUDICIAL
CITAÇÃO
SE NÃO TEVE REQUERIMENTO ADM.
INDEF. DO REQUERIMENTO ADM.
APOSENTADORIA VALETUDINARIA
ACRÉSCIMO 25%
EXTINGUE COM A MORTE
INCAPAC. PERMANENTE PARA VIDA DIÁRIA
art. 45, RPS
ETC
TERMO FINAL
RETORNO À ATIV.
RECUPERAÇÃO DA CAPAC.
MORTE
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
ato administrativo- requisitos/ elementos
michelegraca
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Penal
ERICA FREIRE
TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
Lei 8666
GoConqr suporte .
Direito Civil
GoConqr suporte .
Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Tributário - Revisão
Maria José
Revisão de Direito Penal
GoConqr suporte .
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Explore a Biblioteca