Governança Corporativa no Brasil

Anotações:

• Práticas de monitoramento, controle e ampla divulgação de informações. 

1. PRINCÍPIOS
   1. Transparência
      1. Financeira
      2. Social
      3. Ambiental
   2. Equidade
      1. tratamento justo de todos os stakeholders
   3. Prestação de Contas (Accountability)
      1. Prestação de contas e assunção dos atos e omissões pelos agentes de governança
   4. Responsabilidade Corporativa
      1. Sustentabilidade
         1. Efeitos sociais
         2. Efeitos ambientais
         3. Econômico-financeiro
      2. Longevidade
2. PILARES
   1. Sócios
   2. CAd: Conselho de Administração
   3. Diretoria
   4. Órgãos de Fiscalização e Controle
      1. Comitê de Auditoria
      2. Conselho Fiscal
      3. Auditoria Independente
      4. Auditoria Interna
      5. Compliance: gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade
   5. Conduta e conflitos de interesse
3. PRÁTICAS
   1. Gestão de riscos
      1. CAd: Conseguir que a Diretoria identifique preventivamente os principais riscos, sua probabilidade de ocorrência, a exposição financeira e os procedimentos de prevenção ou mitigação
   2. Gestão de pessoas
      1. Comitê de Recursos Humanos
      2. Políticas, Critérios para contratação / demissão, Remuneração dos conselheiros, Processos de sucessão na organização
   3. Estratégia
      1. CAd: traçar diretrizes estratégicas / Gestores: detalhamento e implementação
   4. Estrutura de capital
      1. Crescimento e preservação da Companhia
4. Histórico
   1. [1992] Inglaterra: Relatório Cadbury - primeiro código de boas práticas de governança corporativa.
   2. [1992] EUA: General Motors (GM) código de governança elaborado por empresa,
   3. [1990] Brasil: privatizações e abertura do mercado nacional
   4. [1995] Brasil: Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA) / [1999] Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC): primeiro Código brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa.
   5. [1980] EUA: Robert Monks - governança dos Estados Unidos
   6. [1998] França: Princípios da OCDE,
   7. [2002] EUA: Lei Sarbanes –Oxley (SOX) - Congresso dos Estados Unidos
   8. [1976] Brasil: Lei das Sociedades por Ações
   9. ALTERAÇÕES da "Lei das Sociedades por Ações: [1997] Lei nº 9.457 / [2001] Lei nº 10.303 / [2007] Lei nº 11.638 / [2008] Medida Provisória nº 449
   10. [2000] Criação dos níveis diferenciados de governança pela Bovespa