Tutela Provisória de Urgência

Descrição

Mapa Mental sobre Tutela Provisória de Urgência, criado por Pedro Portes em 05-06-2018.
Pedro Portes
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Pedro Portes
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Resumo de Recurso

Tutela Provisória de Urgência
  1. Antecipada em caráter antecedente
    1. Petição Inicial - Art. 303
      1. Concluso para o Juiz (decisão)
        1. defere tutela antecipada
          1. Aditamento no prazo de 15 dias
            1. cita a parte ré e intima para audiência de conciliação ou para, querendo, agravar da decisão
              1. Conciliação
                1. Extingue o processo com resolução do mérito
                2. não concilia
                  1. Contestação
                    1. Réplica
                      1. audiência de instrução e julgamento
                        1. Sentença
                    2. Não contesta nem agrava estabiliza a tutela
                3. Não adita a inicial
                  1. Extinção sem resolução do mérito
                4. Extingue sem resolução do mérito
                  1. Emenda à inicial no prazo de 5 dias
                        1. Não realizada a emenda, indefere-se a tutela
                          1. Agravo de instrumento
                5. Cautelar em caráter antecedente
                  1. Petição inicial - Art. 305
                    1. Réu citado para em 5 dias apresentar contestação
                      1. Contestação
                        1. Procedimento comum
                          1. Prazo de 30 dias para formular o pedido principal
                            1. Efetivação da tutela
                              1. Partes intimadas para conciliação
                                1. Concilia
                                  1. Homologa acordo e extingue processo com resolução do mérito
                                  2. Não concilia
                                    1. Contestação no prazo de 15 dias
                                      1. Réplica
                                        1. Audiência de Instrução e julgamento
                                          1. Sentença
                              2. Réu não contesta
                                1. Fatos alegados pelo autor presumem-se ocorridos
                                  1. Juiz decide em 5 dias
                          2. Requisitos
                            1. Probabilidade do direito (fumus boni iuris)
                              1. Risco ao resultado útil do processo pelo perigo na demora da prestação da tutela jurisdicional (periculum in mora)

                              Semelhante

                              Novas Tecnologias aplicadas a Engenharia Civil
                              brunna-cm
                              Introdução a Engenharia
                              ismael-airoso
                              DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS #1
                              Eduardo .
                              Sistema Respiratório
                              GoConqr suporte .
                              Enem - o que estudar
                              Luiz Fernando
                              PSICOLOGIA DA GESTALT
                              eleuterapara
                              Hidrocarbonetos
                              lorena dorea
                              FCE Phrasal Verbs True or False Quiz
                              titaleoni
                              FIGURAS DE LINGUAGEM
                              Gabriela Vianna
                              Intertextualidade
                              Grazi_1
                              Art. 5º da CF/88
                              Luís Felipe Mesiano