Tutela Provisória de Urgência

Descrição

Mapa Mental sobre Tutela Provisória de Urgência, criado por Pedro Portes em 05-06-2018.
Pedro Portes
Mapa Mental por Pedro Portes, atualizado more than 1 year ago
Pedro Portes
Criado por Pedro Portes aproximadamente 6 anos atrás
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Resumo de Recurso

Tutela Provisória de Urgência
  1. Antecipada em caráter antecedente
    1. Petição Inicial - Art. 303
      1. Concluso para o Juiz (decisão)
        1. defere tutela antecipada
          1. Aditamento no prazo de 15 dias
            1. cita a parte ré e intima para audiência de conciliação ou para, querendo, agravar da decisão
              1. Conciliação
                1. Extingue o processo com resolução do mérito
                2. não concilia
                  1. Contestação
                    1. Réplica
                      1. audiência de instrução e julgamento
                        1. Sentença
                    2. Não contesta nem agrava estabiliza a tutela
                3. Não adita a inicial
                  1. Extinção sem resolução do mérito
                4. Extingue sem resolução do mérito
                  1. Emenda à inicial no prazo de 5 dias
                        1. Não realizada a emenda, indefere-se a tutela
                          1. Agravo de instrumento
                5. Cautelar em caráter antecedente
                  1. Petição inicial - Art. 305
                    1. Réu citado para em 5 dias apresentar contestação
                      1. Contestação
                        1. Procedimento comum
                          1. Prazo de 30 dias para formular o pedido principal
                            1. Efetivação da tutela
                              1. Partes intimadas para conciliação
                                1. Concilia
                                  1. Homologa acordo e extingue processo com resolução do mérito
                                  2. Não concilia
                                    1. Contestação no prazo de 15 dias
                                      1. Réplica
                                        1. Audiência de Instrução e julgamento
                                          1. Sentença
                              2. Réu não contesta
                                1. Fatos alegados pelo autor presumem-se ocorridos
                                  1. Juiz decide em 5 dias
                          2. Requisitos
                            1. Probabilidade do direito (fumus boni iuris)
                              1. Risco ao resultado útil do processo pelo perigo na demora da prestação da tutela jurisdicional (periculum in mora)

                              Semelhante

                              Dom Casmurro
                              Felipe Alves
                              Atualidades- Notícias
                              Nathália Marins
                              Curiosidades do Mundo: Fatos da História
                              Alessandra S.
                              Expressões em inglês #5
                              Eduardo .
                              Planejamento de Aulas para Vestibular: 4 Dicas de organização para Professores
                              GoConqr suporte .
                              SIMULADÃO EA-HSG EMA-136 NORMAS A RESPEITO DAS TRADIÇÕES NAVAIS, O COMPORTAMENTO PESSOAL E DOS CUIDADOS MARINHEIROS
                              isac rodrigues
                              História do Islamismo
                              Marcus Vital
                              Estratégias Metodológicas para o Ensino Superior
                              Emanuelle Milek
                              1_1_Simulado SAEP - Técnico em Edificações
                              Carlos Santos
                              O Governo-Geral Brasil colônia
                              jacson luft
                              PROCESSO LEGISLATIVO
                              Mateus de Souza