Império 1822 - 1889

1. Constituição de Cádiz - 1812

   Anotações:

   • • 1808: Espanha sob ocupação francesa, abdicação de Fernando VII e Carlos IV, seu pai = Napoleão entrega a Coroa espanhola a José, seu irmão (José I) • Espanha: maiores cidades ocupadas, exceto Cádiz • A Constituição de 1812 de Cádiz: › Redação de Jovellanos e outros, sob inspiração iluminista e da Constituição francesa de 1791 › Fim da inquisição, da censura, de direitos feudais › Submissão do Rei às Cortes (poder legislativo) › Revogada por Fernando VII, em 1814 foi restituída em 1820 
   1. dominação francesa na Espanha
   2. liberal
   3. submissão do Rei às Cortes
      1. Assembléia Nacional
2. Carlota Joaquina

   Anotações:

   • • Articulações para liderar um trono na América espanhola, ou ser regente de Fernando VII • Aspirou à Coroa espanhola, após a invasão francesa • Primeiro reinado: suposto apoio à ocupação da Banda Oriental • Em Portugal, “partido” absolutista
   1. esposa de D. João VI
   2. monarquia na América Espanhola
   3. espanhola
      1. não confiável
         1. conflito político
3. Revolução do Porto - 1820
   1. movimento militar
   2. Portugal pós 1808
      1. crise
      2. governo

         Anotações:

         • Formação de uma Assembleia Nacional Constitutinte, para preparar a administração de um novo governo pós-restauração 
         1. Beresford
   3. disputa pelo controle do império
      1. volta de D. João VI
         1. em Portugal

            Anotações:

            • A situação de Portugal • Ocupação da Espanha pela França (Santa Aliança), 1823: monarquia absoluta • Em Portugal, D. Carlota Joaquina + conspiradores + D. Miguel • Suspensão da Constituição de 1822, revolta de Vila-Francada • Correntes conservadoras: moderada e radical • D. João + moderados versus C. Joaquina + D. Miguel (tentativa de golpe, Abrilada, em abril de 1824) • Morte de D. João: D. Pedro versus D. Miguel
            1. monarquia absoluta na Espanha
            2. Carlota + D. Miguel + consipradores
               1. absolutistas
            3. D. João VI
               1. liberal moderado
            4. Vila Francada - 1823
   4. liberal
      1. onda 1820
   5. Sinédrio

      Anotações:

      • Contexto: revoluções liberais de 1820, ação de Manuel Fernandes Tomás (Sinédrio)
   6. submissão do Rei
   7. Constituição 1822

      Anotações:

      • Princípios e características • Princípios: › Ideia de soberania nacional (nação>rei) › A vontade coletiva se expressa na lei › A lei é criada por representantes da nação › Supremacia do poder parlamentar • Cortes eleitas pela Nação, unicameral, voto universal (masculino) • União Real com o Reino do Brasil • Ausência de liberdade religiosa • Rei como chefe do Executivo, veto suspensivo
      1. Fim dos privilégios feudais
      2. Direitos e deveres individuais
      3. Nação, soberania nacional
      4. 3 poderes
   8. recolonização do Brasil
      1. e o Brasil?

1. "sociedade brasileira"

   Anotações:

   • › 3,5 mi/hab, sem incluir indígenas, maioria de origem portuguesa › Prosperidade econômica › Ideia de superioridade em relação a Portugal
2. José Bonifácio

   Anotações:

   • união semelhante a Inglaterra e Irlanda, Áustria e Hungria 
3. unidade territorial
4. escravidão

Anotações:

• A ruptura • Retorno de D. João VI: designação de D. Pedro como regente • Negativa das Cortes em reconhecer a regência, pedido de retorno de D. Pedro • Extinção dos tribunais de última instância criados por D. João, no Brasil • Expedição militar para por fim à resistência diante das ordens de Portugal • Notícias dessas medidas: 7 de setembro • Antes, ANC... • Declaração de guerra a Portugal: Estado de Guerra até 1825 

1. D. Pedro - regente
2. declaração de guerra a Portugal
   1. até 1825 em estado de guerra
3. instituições típicas de estados soberanos
   1. conselho de procuradores das províncias
   2. brasilienses
      1. Gonçalves Ledo

Anotações:

• • Originalidade: manutenção da unidade • Identidade nacional indefinida: negação de realidades específicas • István Jancsó: autonomia relativa • As abordagens centradas em grupos, partidos e facções parecem não ser suficientes • Richard Graham (2001): emergiram triunfantes e com o controle do novo Estado proprietários de terras e de escravos • Omissões: participação popular, história diplomática

Anotações:

• › Redigida por um Conselho de Estado, nomeado pelo Imperador › Monarquia hereditária e constitucional › Depois da promulgação, texto enviado às Câmaras Municipais para ser jurada 

1. outorgada
2. Monarquia Constitucional Hereditária
   1. império unitário
3. aristocracia

   Anotações:

   • Teria uma aristocracia, mas não uma nobreza de sangue (os títulos não eram hereditários)
4. 4 poderes
   1. Moderador
   2. legislativo bicameral
      1. Senado vitalício
5. Conselho de Estado

   Anotações:

   • Conselho de Estado: conselheiros vitalícios, nomeados pelo Imperador; negócios graves e medidas administrativas 
6. voto indireto e censitário

   Anotações:

   • Voto indireto e censitário; eleitor de 1º Grau: 100 mil réis; para o corpo eleitoral: 200 mil; para a câmara: 400 mil 
7. católica
   1. padroato
   2. beneplácito
8. direitos individuais

   Anotações:

   • › Igualdade perante a lei › Liberdade de religião, com restrições › Liberdade de pensamento e manifestação › Direito de queixa e petição › Garantia de socorros públicos › Instrução primária gratuita

Anotações:

• Primeiros momentos • Disputas políticas entre coimbrãos (liberais moderados) e brasilienses (liberais “radicais”) • Sob os argumento de perturbação da ordem pública, prisões e deportações de grupos radicais • Coroação solene do Imperador (10 de dezembro de 1822), criação da Ordem do Cruzeiro do Sul • Cresce a ideia de nação • Questões pendentes: › Unidade territorial › Reconhecimento internacional 

1. disputas políticas
   1. coimbrão
      1. liberais moderados
   2. brasilienses
      1. liberais radicais
      2. perseguidos
      3. contra o direito de veto e dissolução da Assembleia
2. Ordem do Cruzeiro do Sul
   1. Nobreza aristocrática
3. coroação
4. reconhecimento internacional
5. resistências

   Anotações:

   • Resistências e reconhecimento • Primeiras adesões: Minas Gerais, províncias do Sul, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe • Resistências no Norte: Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, na Cisplatina e na Bahia: guerras • Rompimento total sub judice; presença de D. Pedro • Possibilidade de uma guerra externa com Portugal • Relações do Rio de Janeiro com as províncias, exigência de uma ANC 
   1. norte
6. ANC - 1823

   Anotações:

   • A questão da soberania • Advertência de D. Pedro: juraria a Constituição liberal, se digna do Brasil e seu imortal defensor • Influência da restauração em Portugal • Não haviam partidos estruturados, apenas correntes de opinião • Brasilienses: a soberania reside na nação, representada pelos deputados; negavam o veto e o direito de dissolver a câmara • Coimbrãos: soberania partilhada, com Executivo forte
   1. advertência de D. Pedro
      1. Constituição digna
   2. não haviam partidos políticos fortes
   3. disputas políticas

      Anotações:

      • Disputas políticas • Rio de Janeiro x províncias • Abolição das antigas Juntas, eleitas localmente • Proposta de sua substituição por um Presidente, eleito pelo Imperador • Reação: Nordeste, SP e MG • D. Pedro cercou-se de amigos pessoais e cortesãos portugueses • Afastamento de J. Bonifácio, que fundou O Tamoio • Governistas: Correio do Rio de Janeiro, o Espelho, Diário do Governo 
      1. objeto de debate público
         1. liberdade de imprensa
      2. D. Pedro + lideres portugueses
      3. aristocracia rural
         1. descentralização
   4. dissolvida

      Anotações:

      • perigo de desordem e de anarquia
      1. Cipriano Barata
      2. projeto derrotado

         Anotações:

         • • A ANC (1823): monarquia constitucional, emanada da representação da nação • O anteprojeto: 3 poderes, voto censitário, portugueses sem cidadania brasileira • Imperador sem os direitos de veto e de dissolução da Assembleia
         1. 3 poderes
         2. voto censitário
         3. portugueses sem cidadania brasileira
         4. imperador sem poderes absolutos