Lei 9433/97

Descrição

Mapa Mental sobre Lei 9433/97, criado por Luiz Ricardo Oliveira em 13-10-2014.
Luiz Ricardo Oliveira
Mapa Mental por Luiz Ricardo Oliveira, atualizado more than 1 year ago
Luiz Ricardo Oliveira
Criado por Luiz Ricardo Oliveira aproximadamente 10 anos atrás
118
0

Resumo de Recurso

Lei 9433/97
  1. FUNDAMENTOS
    1. Uso multiplo
      1. Água: bem inalienável
        1. Bem de uso comum
          1. Rec. natural com valor $
            1. Prioridade: homens e animais
              1. Artigo 1º
                1. Gestão descentralizada
                  1. Bacia hidrografica como Unid territorial
      2. OBJETIVOS
        1. Assegurar a disponibilidade
          1. Utilização racional e integrada do recurso
            1. Prevenção e defesa
              1. ... Contra eventos hídricos
                1. Naturais ou não
            2. pro futuro
          2. DIRETRIZES
            1. dos recursos Hídricos
              1. gestão sistemática
                1. adequação da gestão
                  1. integração com a gestão ambiental
                    1. articulação do planejamento
                      1. Usuários
                        1. Regional
                          1. estadual
                            1. nacional
                            2. articulação da gestão
                              1. ... com o uso do solo
                              2. INtegração
                                1. sist. estuarinos
                                  1. Zonas costeiras
                                  2. Articulação
                                    1. União + estados
                                2. INSTRUMENTOS
                                  1. Enquadramento dos corpos
                                    1. Outorga
                                      1. a cobrança
                                        1. SNGRH
                                          1. Planos de Recursos Hídricos
                                      2. em classes
                                        1. conforme o uso
                                          1. CONAMA 357/2005

                                            Anexos:

                                      Semelhante

                                      Noções de Direito Administrativo
                                      Alynne Saraiva
                                      Poder Constituinte
                                      Jay Benedicto
                                      Phrasal Verbs - Inglês #9
                                      Eduardo .
                                      Aprenda português brincando
                                      Luís Fernando Olivei
                                      Teoria do Crime
                                      Carolina Fernanda Silva
                                      Palavras novas pro TOEFL
                                      Jéssica Westphal
                                      Quiz (Interpretação Textual) - T6s
                                      Rodrigo de Freit9506
                                      Conhecimento Murado 2
                                      Laura Cristina F
                                      Modelos Atômicos
                                      Marcos do Help
                                      Questionário 1 - Introdução à Informática
                                      Ederval Pablo Ferreira