Administração Pública

Anotações:

• Max Weber morreu em 1920.

1. Poderes
   1. Legislativo
   2. Executivo
      1. Função administrativa
   3. Judiciário
2. Domínio
   1. Povo
   2. Território
   3. Governo
   4. Bem Comum (da coletividade)
      1. Interesse Público
3. Funções
   1. Alocativa / Econômica: Alocar bens
   2. Distributiva / Social: distribuir renda
   3. Estabilizadora / Administrativa: Combater
      1. Inflação
      2. Recessão
      3. Depressão
      4. Desemprego

1. Tradicional: Ancorada no passado remoto.
2. Carismática: baseado no carisma do líder.
3. Racional Legal = Modelo Burocrático: baseado em Normas e leis aceitas pela sociedade

1. Legalidade
   1. Lei
   2. Interesse Público
      1. Coletividade
   3. Moral
      1. Normas e princípios da sociedade. Por exemplo, cortesia

1. Patrimonialista

   Anotações:

   • É o modelo no qual não há uma distinção entre o público e o privado.
   1. Weber: Tradicional
   2. Brasil acabou em 1930
2. Burocrática

   Anotações:

   • - Burocrática = Racional Legal; - Poder dos departamentos; - Fruto da evolução Industrial; - A reforma Burocrática foi interrompida.
   1. DASP

      Anotações:

      • Década de 30: Departamento administrativo do serviço público  DASP órgão com estado de Ministério criado para implementar a primeira grande reforma da administração pública. O DASP criou as primeiras carreiras ocupadas por servidores públicos profissionais e concursados.
   2. Objetivos:
      1. Combater o patrimonialismo dos coronéis.
      2. Implantar uma administração pública moderna capaz de promover o desenvolvimento econômico e social do país.
   3. Características e Princípios:
      1. Racionalidade
      2. Legalidade
      3. Impessonalidade
      4. Moralidade

         Anotações:

         • Normas e princípios da Administração (Art. 37 CF) Pública.
      5. Méritocracia

         Anotações:

         • - Méritocracia no sentido promoção / merecimento; - Seleção méritocratico = concurso público; - Méritocracia na associação dos cargos (salário, responsabilidade).
      6. Formalidade
         1. Legalidade: atuação da ADM. na forma da lei.
         2. Documentação: os atos da ADM. deve ser documentado.
      7. Centralização Administrativa
      8. Controle focado em Processo
      9. Hierarquia Formal
      10. Disciplina: obediência aos superiores
   4. Disfunções

      Anotações:

      • Trata-se das degenerações das funções burocráticas o que leou ao declínio do estado burocrático no Brasil e no mundo.
      1. Excesso de papelada
      2. Morosidade
      3. Falta de transparência
      4. Excesso de Normas
      5. Apego excessivo ao cargo
      6. Apego excessivo à Normas
      7. Exibição de sinais de poder
      8. Corrupção

Anotações:

• Conjunto de atividades que tem por finalidade atender ao interesse público.

Anotações:

• Conjunto formado pelos agentes, órgãos e entidades que formam o estado.

1. Agentes
   1. Pessoa Física
      1. Políticos
      2. Administrativos
         1. Servidor Público
         2. Empregado Público (CLT)
         3. Servidor Temporário
         4. Honoríficos
         5. Delegatários
2. Órgãos
3. Entidades