NODAM SGM 105

Anotações:

•  toda informação registrada em suporte material, suscetível de con-sulta, estudo, prova e pesquisa.

1. FISICO
2. DIGITAL

Anotações:

• divulgar normas, transmitir ordens e decisões, esclarecer situações, declarar di-reitos, especificar materiais e estabelecer procedimentos técnicos

1. TIPOS
   1. Normativos
      1. instrução Normativa (IN)
      2. Instrução Permanente (INST)
      3. Norma Permanente (NORM)
      4. Ordem Interna (OI)
      5. Portaria (Port).
   2. Correspondência
      1. - Circular (Circ);
      2. - Comunicação Interna (CI);
      3. - Comunicação Padronizada
      4. Comunicação Padronizada de Proces-sos Judiciais (CPPJ)
      5. Correspondência Eletrônica (CE)
      6. Despacho (Desp)
      7. Despacho Decisório (DD)
      8. Fac-Símile (Fax)
      9. Memorando (Memo)
      10. Ofício (Of)
      11. Ofício Externo (OfExt);
      12. Requerimento (Req)
      13. CARTA
   3. DECLARATÓRIOS
      1. Declaratórios:
      2. - Atestado;
      3. - Certidão;
      4. - Ordem do Dia (OD);
      5. - Ordem de Serviço (OS
      6. Parecer (Par);
      7. Termo
2. CLASSIFICAÇAO
   1. ÂMBITO
      1. INTERNO

         Anotações:

         •  exclusivamente entre organizações da MB
      2. EXTERNO

         Anotações:

         • Tramita entre organizações da MB e entidades extra-MB
   2. PRECEDÊNCIA
      1. urgente,

         Anotações:

         • Exige ação ou conhecimento imediato do recebedor. 
      2. especial

         Anotações:

         •  possui prioridade sobre a tramitação do DA de rotina. Esse grau de precedência somente será atribuído ao DA de âmbito interno.
      3. ou rotina

         Anotações:

         • É atribuída à maioria dos DA. 
   3. ACESSO
      1. OSTENSIVO

         Anotações:

         •  acesso é irrestrito, não havendo limitação de conhecimento e de divulgação no âmbito interno. 
      2. SIGILOSO

         Anotações:

         • acesso é restrito, devido à natureza de seu conteúdo 
         1. Ultrassecreto

            Anotações:

            •  atribuída, no âmbito do Poder Executivo, pelo Presidente da República, Vice-Presidente da Re-pública, Ministros de Estado 
         2. SECRETO

            Anotações:

            •  seu teor pode ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio
         3. RESERVADO

            Anotações:

            • conhecimento do público em geral.