Direitos do Homem

Direitos do Homem

Ideal Universal
Problemas
1. Epistemológicos
2. Substanciais
3. Institucionais
Tipos
1. Abstratos
2. Universais
3. Morais
4. Preferenciais
5. Fundamentais
Novos problemas gerados pela institucionalização
1. Quatro Extremos
  1. Escalão hierárquico supremo
  2. Força de concretização suprema
  3. Objetos sumamente importantes
  4. Necessidade de interpretação
2. Três modelos da relação entre direitos fundamentais e democracia
  1. Ingênuo
  2. Idealista
  3. Realista
    1. Contradição
      1. Democráticos
      2. Ademocráticos
        É necessário existir um caminho entre esses extremos
3. Representação política e argumentativa
Alexy
1. Normas jurídicas, por meio das quais são estabelecidos deveres de otimização aplicáveis em vários graus
2. Princípios
  1. Larenz
    1. Normas júricas que não possuem uma hipótese e uma consequência determinada.
  2. Princípio da proporcionalidade
    1. Supremo Tribunal Federal
      1. Postulado normativo aplicativo, uma vez que é preciso atribuir-lhe um significado normativo autônomo
      2. A proporcionalidade estabelece limites concreto-individuais à violação de um direito fundamental.
  3. Kaufmann
    1. Dever de proporcionalidade
      1. Humberto Bergmann
        Três elementos
        Adequação
        Necessidade
        Proporcionalidade
      2. É um princípio ou critério formal
  4. Normas jurídicas mais importantes de um ordenamento jurídico
  5. Se inserem nas categorias jurídicas
  6. Estabelecem fins a serem perseguidos
  7. Wollf- Bachof e Forsthoff
    1. Os princípios funcionariam como fundamentos jurídicos para as decisões
3. Regras
  1. Normas cujas premissas são, ou não, diretamente preenchidas

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	Criado por Stefany Oliveira quase 6 anos atrás