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REFORMA DO ENSINO MÉDIO DE 2017 (LEI Nº 13.415/2017): UM ESTÍMULO À VISÃO UTILITARISTA DO CONHECIMENTO de Flávia Regina Oliveira Ramos (PUC-Rio) e Bruna Damiana de Sá Solón Heinsfeld (PUC-Rio)
1930 - Integrava o ensino secundário (anos finais do fundamental)
2017 - Divisão do currículo por itinerários formativos
Linguagens e suas tecnologias
Matemática e suas tecnologias
Ciências da natureza e suas tecnologias
Ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e
profissional.
Reforço à concepção newtoniana-cartesiana acerca do conhecimento, estímulo à visão
utilitarista, dualidade estrutural do ensino (propedêutico e profissional)
Reforma do Ensino Médio
Questões das autoras: Por que essa etapa da educação básica permanece repleta de indefinições e
instabilidades? Qual a finalidade desse curso? Quais reformas educacionais têm sido implementadas e
quais seus objetivos?
Panorama Histórico
Origens do ensino médio: ensino secundário - educação jesuítica e das aulas régias (período pombalino)
1930 - Era Vargas - Reforma Campos ensino secundário foi dividido em dois cursos seriados. Intenção
de romper com o caráter propedêutico do ensino secundário de formação para o ensino superior com
a implantação do ensino comercial (técnico-profissionalizante). Era necessário qualificar a mão de
obra trabalhadora e formar a elite responsável por conduzir o país.
Fundamental, 5 anos
Curso complementar, 2 anos
Ensino profissionalizante destinado às massas.
Ensino propedêutico destinado às elites.
1940 - Reforma Capanema: Ensino Industrial; Ensino Comercial; Ensino Normal; Ensino Agrícola;
criação do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial); SENAI (Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial); Ensino Primário e Ensino Secundário
Colegial
Curso clássico - formação intelectual
(filosofia e letras antigas)
Curso científico - formação
acentuada em ciências
Curso Superior
Ginasial
Técnico-profissionalizante - Industrial, comercial, normal e agrícola
Dualismo educacional: ensino propedêutico X profissionalizante
1960 - LDB: Ensino médio, dois ciclos: ginasial (4 anos) e colegial (3 anos) abrangendo os cursos secundários e o ensino técnico
profissional (industrial, agrícola, comercial e normal). O ensino profissional foi integrado ao sistema regular de ensino
estabelecendo a equiparação entre cursos profissionalizantes e propedêuticos, mas manteve a dualidade estrutural.
Ensino médio formativo e com caráter de terminalidade. Avanço em direção ao rompimento do
caráter dual profissionalizante e propedêutico/preparatório.
Reforma Lei nº 13.415/2017
Retrocesso ao dualismo profissionalizante X propedêutico/preparatório.
Itinerários formativos, a despeito de sua propaganda, reduzem as possibilidades de formação integral.