Substitui a Liga - Sociedade - das
Nações (1919 - 1946)
Sede em Nova Iorque
Línguas: árabe, chinês, espanhol,
inglês, francês e russo
Conselho de Tutela
Fomento do progresso político, econômico, social e
educacional dos habitantes dos territórios tutelados e o
seu desenvolvimento progressivo para alcançar governo
próprio ou independência
Integrado pelos 5 membros
permanentes do CSNU
Cessou suas atividades em
01/11/1994, após a
independência do Palau
Secretariado
O Secretário-Geral é o mais alto
funcionário administrativo da ONU
Mandato de 05 anos (renovável de
forma ilimitada)
Indicado pela Assembléia-Geral, a
partir de recomendação do Conselho
de Segurança
Funções
Apresentar relatórios sobre
assuntos que possam ameaçar a
segurança e paz internacionais
Registro dos tratados internacionais
ratificados pelos Estados-membros da
Organização
Corte
Internacional de
Justiça
Competência contenciosa e consultiva
15 juízes eleitos pela Assembléia-Geral em ato conjunto com o
Conselho de Segurança, que representem os principais sistemas
jurídicos, sendo vedado 2 juízes da mesma nacionalidade
Línguas oficiais: inglês e francês
O Estado tem obrigação de aceitar as decisões proferidas pela
CIJ em qualquer caso em que for parte, caso contrário a outra
parte terá direito de recorrer ao Conselho de Segurança
Para submissão
O Estado deve declarar que aceita a
competência da CIJ
O Estado tem que ser parte de algum
tratado que elege a CIJ como foro para
solução de controvérsias
Brasil
Faz parte de vários tratados nos quais a CIJ é o foro para solução de controvérsias
Já fez reserva à jurisdição da CIJ em alguns tratados multilaterais
Nunca reconheceu a competência da corte
Conselho
Econômico e Social
Funções
Prepara relatórios e estudos e faz recomendações
sobre assuntos econômicos e sociais
Convoca conferências e faz
projetos de convenção
Negocia acordos entre a ONU e
as organizações especializadas
Promove o respeito e a observância dos direitos
do Homem e das liberdades fundamentais
Formado por 54 membros eleitos para um
período de três anos, abrangendo a África,
Europa, América Latina e Ásia
Conselho de
Segurança
Formado por 15 membros, sendo 5
permanentes (EUA, Rússia, China,
França e Grã-Bretanha)
Funções
Decidir sobre medidas a serem tomadas para a
execução de sentenças da Corte Internacional de Justiça
Agir em casos de agressão e ameaça à paz
Regulamentar os armamentos
Regulamentar os litígios entre os Estados-membros
Assembléia
Geral
Competência
Aprovação de emendas à Carta
A revisão pode ser total ou parcial
Entram em vigor as emendas adotadas pelos votos de 2/3 dos membros
da Assembléia-Geral e ratificadas de acordo com os seus respectivos
métodos constitucionais por 2/3 dos membros das Nações Unidas
inclusive todos os membros permanentes do Conselho de Segurança
Admissão/expulsão de membros
Eleição dos membros do Conselho Econômico e Social
Eleição dos membros não permanentes do CSNU
Paz e segurança internacionais
Discute e faz recomendações relativas a
qualquer matéria que for objeto da Carta ou
se relacionem com as atribuições e funções
de qualquer dos órgãos nela previstos
Composta por representantes de
todos os Estado-membros
Agências Especializadas
Criadas por acordos intergovernamentais e com amplas
responsabilidades internacionais, definidas em seus instrumentos
básicos, nos campos econômico, social, cultural, educacional, sanitário
e conexos, vinculadas às Nações Unidas através do Conselho
Econômico e Social