1915582
Descrição
Mapa Mental por Jean Pierre Silva, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Jean Pierre Silva
quase 10 anos atrás
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Composição
TCU/MPjTCU
- MPjTCU
- Bacharéis em
DIREITO Nomeados
pelo PR
- 1 Procurador-Geral
- 3 Sub-Procuradores
- 4 Procuradores
- 1 Procurador-Geral
- Bacharéis em
DIREITO Nomeados
pelo PR
- TCU
- 9 MINISTROS
- Forma de
Indicação
- 3 PR, sendo no mínimo 2;
auditor ou membro do MPjTCU
- 6 Congresso Nacional
- 3 PR, sendo no mínimo 2;
auditor ou membro do MPjTCU
- Requisitos
- +35-65 || Idoneidade Moral/Reputação Ilibada ||
Notório saber: Jurídico/Econômico/Adm e que tenha mais de
10 anos de efetivo exercício em uma das áreas
- +35-65 || Idoneidade Moral/Reputação Ilibada ||
Notório saber: Jurídico/Econômico/Adm e que tenha mais de
10 anos de efetivo exercício em uma das áreas
- Prerrogativas:
- Inamovabilidade/Vitaliciedade/Aposentadoria
Integral(no mínimo 5 anos de exercício) || Equiparação
de prerrogativas com Min do STJ
- Inamovabilidade/Vitaliciedade/Aposentadoria
Integral(no mínimo 5 anos de exercício) || Equiparação
de prerrogativas com Min do STJ
- Forma de
Indicação
- 3 AUDITORES
- Nomeação
- Presidente da República; Dentre os cidadãos que satisfaçam os
requisitos para Ministro da Corte Mediante Concurso Público
- Mais de 10 Anos de efetivo exercício na carreira de
Controle Externo do quadro de pessoal da Secretaria do
TCU é título equivalente à concurso
- Presidente da República; Dentre os cidadãos que satisfaçam os
requisitos para Ministro da Corte Mediante Concurso Público
- Possuem as mesmas vedações/restrições de Juiz do TRF
- Só perdem o cargo com Sentença transitada em Julgado
- Nomeação
- PR & VPR
- Quem elege? Os Ministros.
- Duração de Mandato!? 1 ano + 1 reeleição
- Modo da Eleição: Escrutínio Secreto; Última sessão ordinária
de Dez ou na primeira sessão depois de ter havido a vacância
- VPR exerce o cargo de CORREGEDOR
- Ñ haverá nova eleição caso vacância ocorra
faltando 60 dias para o término do mandato
- Quem elege? Os Ministros.
- 9 MINISTROS
Anexos de mídia
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