235521
Cabe a União LDB
- Elaborar o Plano Nacional
de Educação, em
colaboração com Estados,
DF e municípios
- Coletar, analisar
e disseminar
informações
sobre a
educação.
- Baixar
normas
gerais sobre
cursos de
graduaçao e
pós
-graduação
- Estabelecer competências e
diretrizes para a educação
infantil, o ensino fundamental
e ensino médio
- Organizar,
manter, e
desenvolver os
orgãos e
insituíções
oficiais do
sistema federal
de ensino
- Prestar
assistência
técnica e
financeira aos E,
DF e M, função
redistributiva e
supletiva
- Assegurar
processo
nacionalde
avaliação do
rendimento no
escolar no e.f,
e. m e e. s.
- assegurar processo
nacional de avaliação das
instituições de ensino
superior
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