Procedimento que
determina a abordagem
apropriada para um AIA
Elaboração do EIA e RIMA
RIMA
Relatório
EIA
1- Planejamento. 2- Identificação
dos Impactos. 3- Determinação do
escopo 4- estudo de base e
diagnóstico -Análise dos fatores
ambientais: Meio físico, biótico e
Antrópico.
5- Previsão dos Impactos ( Futuro) 6-
Avaliação dos impactos 7- Plano de
gestão -Medidas para atenuar, evitar ou
compensar os impactos. -Custos.
Consulta pública
Participação Pública. -
Social -Científico
Analise Técnica
Decisão
Reprovação
Aprovação
Etapa pós-aprovação
Monitoramento e Gestão Ambiental
Acompanhamento
Profundidade da equipe
do órgão estudo (nível de
detalhamento).
Abrangência (alternativas
tecnológicas e de
localização, e conteúdo dos
levantamentos).
Termo de referências
Referência
Documento difundido pelo
órgão ambiental que
estabelece as diretrizes dos
estudos a serem executados.
-Caracterizar o empreendimento -
resultados e diagnóstico
ambiental.
Plano de Trabalho
Estudo de base
Identificação dos Impactos
Previsão dos impactos
Avaliação dos impactos
processo de avaliação de
impacto, analisar a viabilidade
ambiental, elaborar planos e
fundamentar a decisão
Objetivos
1- assegurar as considerações ambientais e
incorporar ao processo decisório. 2- Antecipa,
evita e minimiza efeitos negativos relevantes.
3- Protege a produtividade e a capacidade dos
sistemas naturais. 4- Promove o
desenvolvimento sustentável.