dir. publico interno,adm. publica, criada por lei, extintas por lei
...,serviço autônomo, patrimônio e receitas próprias, respondem
objetiva e diretamente por danos, licitação, imune a impostos,
bens publicos, praticam ato adm., celebram contratos,
estatutario,responde ao tribunal de contas, regras da
contabilidade publica, vedado acúmulo de cargo e função
paga os beneficio
RGPS 2 tipos de beneficiários
contribuintes
dependentes
caso de morte ou reclusão
contribuição
do exercicio da atividade,
automatico, no INSS
empregado doméstico
filiação
apresentar documento
que comprove existência
de contrato de trabalho
contribuinte individual
filiação
documento que caracterize exercicio de atividade profissional
segurado especial
filiação
documento que comprove atividade rural
facultativo
filiação
rg e declaração de que não se enquadra em obrigatório
Empresa, sindicato ou órgão gestor
empregado
remunerado, não eventual, urbano ou
rural, inclui diretor empregado
filiação
documentos que habilitem exercício da
atividade, contrato de trabaho
trabalhador avulso
filiação
cadastramento ou registro no
sindicato ou órgão gestor
modelo bismarckiano
trabalhadores
renunciam parte dos
proventos em prol SPS