Teve sua origem na Grécia Antiga,
na cidade-Estado de Atenas
Só participavam Homens maiores de 18 anos
nascidos em Atenas e filhos de pais
atenienses
Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças
não participavam de decisões políticas
Demo = Povo
Kracia = Governo
Idade média
A palavra
democracia
caiu em
desuso
Idade moderna
Reaparece com o surgimento da burguesia,
fortalecida nos projetos revolucionários
dos séculos XVII e XVIII
Atualmente é exercida
em uma quantidade
expressiva de países
"Democracia é o governo do povo, pelo povo e
para o povo e não deve nunca se extinguir da
face da terra" (Abranham Lincoln)
Divide-se em direta e indireta
Na direta, o povo, por meio de plebiscito ou outra forma de de participação,
podem decidir diretamente sobre assuntos políticos, sem intermediários como
vereadores ou deputados
Na indireta, Existe participação popular por meio da eleição dos seus
representantes, como vereadores e deputados, estes devem tomar
decisões referentes àqueles que os elegeram
Para Joseph Schumpeter "o método democrático é o arranjo
institucional para se chegar a decisões políticas em que os
indivíduos adquirem o poder de decidir por meio de uma
luta competitiva pelos votos do povo"
Um país não é mais ou menos democrático pelo fato de possuir eleições, mas pela forma
como elas ocorrem onde se permite a liberdade da oposição e onde todos têm o direito de
lutar para estar no poder, usando o poder como arma de benefício social e humano
No Brasil, o processo
democrático é muito
recente.
O nascimento da república não
trouxe consigo a democracia
plena, mas sim no voto de
cabresto
Durante a Era Vargas, apesar da garantia de direitos
sociais, as eleições praticamente nunca ocorreram
para a escolha do presidente
Durante o populismo, apesar das eleições terem ocorrido
democraticamente, sempre foram armadas em cima de
práticas do clientelismo e do coronelismo, muito intenso ainda.
Entre 1964 e 1985 toda forma de representatividade
justa e democrática foi oprimida pelo regime militar
O exercício da Cidadania
Cidadania refere-se aos direitos e aos
deveres de todo cidadão que faz parte da
nação
nos governos mais antigos, em sociedades de pouca
mobilidade, a cidadania era definida pelos privilégios
sociais, ou seja, pelo que o homem possuía
Com o surgimento dos direitos civis, esses laços de dominação forma
sendo quebrados e as relações mais tradicionais deram espaço para
os projetos de nivelamento jurídico entre os cidadãos
Na maioria dos países europeus e americanos,
a cidadania foi se constituindo devagar
Séc. XVIII atinge os direitos civis
Séc. XIX atinge os direitos políticos
Séc. XX atinge os direitos sociais
Direitos Civis - Liberdade individual, de palavra, de
pensamento, de fé, de ir e vir, à propriedade...
Direitos Políticos - direito de votar, de
acesso a cargo público,
Direitos Sociais - Demarcam a força dos menores sobre espaços antes dominados pelos
fortes. Defendem as garantias mínimas de bem-estar social e econômico, dando ao
cidadão a possibilidade de usufruir com mais segurança os seus direitos civis e
políticos, através de sindicatos, previdência social...
Quarta Geração de Direitos - direitos das minorias,
sejam ela étnicas, de diversidade sexual e de
movimentos ecológicos