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2619633
Hipótese de Incidência
Descrição
Hipotese de incidência
Sem etiquetas
hipotese
incidência
tributação
Mapa Mental por
hecht_marcelo
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
hecht_marcelo
mais de 9 anos atrás
27
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0
Resumo de Recurso
Hipótese de Incidência
Incidência Tribultaria
Critério Material
Proprietario
Sujeito Passivo
Estado
Lei
Principio da Legalidade
Principio da Igualdade
Principio da Liberdade
Principio da Irretroatividade
Principio da Vedação ao Confisco
Principio da Anterioridade
Sujeito Ativo
Critério Temporal
Data do Fato
Critério Espacial
Local do Fato
Fato Gerador
Situação específica que torna aplicável a cobrança de certo tributo
Por exemplo
IPTU
É analisado a partir de
Ser dono de uma propriedade
Predial
Territorial
Tamanho
Localização
m² de área construída
Qualificação
Por João Elio, Marcelo Hecht, Guilherme Portela e Bruno Benoni
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