DA CRISE AO MILAGRE (1960-1973)

1. A CRISE DOS ANOS 60
1. Após 1963>> primeira grande crise econômica na fase industrial >> queda dos investimentos e da taxa crescimento da renda>> inflação de mais de 90% a.a. em 1964>> consequência dos desequilíbrios do Plano de Metas, oriundo do governo anterior>> fatores políticos ou econômicos, conjunturais ou estruturais>> para cada explicação uma solução diferente
  1. Crises Conjunturais- Instabilidade política- renúncia de Jânio/difícil posse de Jango- Política econômica recessiva de combate à inflação até 1967: controle de gastos públicos, menos liberdade de crédito e combate maior controle da política monetária>> Crises Estruturais: Crise do populismo- raiz da própria instabilidade política do país, da crise econômica e explica o golpe militar de 1964. Estagnacionismo – crise do PSI >> Crise cíclica endógena>> Inadequação institucional >> necessidade de novas inversões>> necessidade de reformas institucionais>> mecanismos de financiamento deficientes>> déficit público elevado>> restícios do Plano de Meta de JK>> política monetária-fiscal desgastada.
2. OS GOVERNOS MILITARES E O PAEG
1. Plano de Ação Econômica do Governo Castelo branco golpe de 1964 >> políticas conjunturais de combate à inflação >> reformas estruturais >> com isso: apressar o desenvolvimento econômico, travar o índice de inflação, equilibrar as esferas setoriais e regionais, com mais investimento promover a criação de empregos.
2. Medidas de combate à inflação do PAEG >> redução dos gastos aumento da receita/reforma tributária aumento das tarifas públicas Com isso, o déficit público 4,2% do PIB em 1963 foi a 1,1% em 1966. >> aumento do juro restringiu o crédito e aumento do passivo empresarial (Muitas falências, concordatas, fusões e incorporações de pequenas e médias empresas do têxtil, alimentação e construção civil) >> para contenção da demanda houve uma grande redução salarial, gerando desenvolvimento, porém, sem crescimento econômico (Circular 10 de 1965). Correção monetária>> corrigir choques nocivos da inflação>> atitude gradualista: diminuir gradativamente a inflação>> redução de 90% a.a. para os 20% a.a., entre os anos 1964 e 1968,
3. REFORMAS INSTITUCIONAIS DO PAEG
1. 3.1 Inflação + Lei da Usura >> limita juros nominais 12% a.a.>> desestimulava a poupança >> Lei do Inquilinato >> com altas taxas inflacionária gerava um desestímulo à compra ou construção de imóveis prejudicando também o setor da construção civil >> desordem tributária >> se fazia necessária uma correção monetária, sem ela havia>>estimulo ao>>estimulo ao atraso de pagamentos de débitos fiscais e, quanto aos ativos e do patrimônio das empresas, elas acabavam por pagar por lucros que não tinha efetivamente.
2. 3.2 Reforma tributária, reforma monetária e financeira e reforma da política externa, se salientaram entre as reformas implementadas nesse período.
  1. 3.3 Reforma tributária >> correção monetária no sistema tributário: reduzir distorções >> Reformatação do sistema tributário: Mudança do imposto de efeito” cascata”, para o impostos do tipo valor adicionado. Criação do IPI, ICM e o ISS >> facilitou-se a possível concessão de isenções e certas atividades recebem incentivos fiscais >> reformulação da divisão de receitas oriundas de tributação entre os distintos domínios do governo >> União: IPI, o IR, imposto único, impostos de comércio exterior, ITR >> Estados ICM >> municípios ISS e IPTU >> Criação do Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios baseados em parcelas de arrecadação do IPI, do IR e do ICMS. >> Os critérios para distribuir os recursos se fundamentavam na área geográfica, na população e no oposto da renda per capita, procurando incentivar o crescimento de lugares mais pobres.
3. 3.4 Fundos para fiscais >> FGTS e PIS boas formas de poupança forçada.
4. 3.5 Inflação corretiva>> criou-se uma política de realismo tarifário tornando empresas estatais geradoras de excedentes líquidos de recursos.
4. REFORMA MONETÁRIA-FINANCEIRA NO PAEG
1. 4.1 Instituição da correção monetária e criação da ORTN >> prática de taxas de juros reais positivas, estímulo à poupança e ampliação do volume de financiamento da economia.
2. 4.2 Criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil >> CMN: órgão que rege as normas das políticas monetárias >> BACEN: executor da política monetária e fiscalizador e controlador do sistema financeiro >> Banco do Brasil: banco comercial, com os serviços de compensação de cheques e agente bancário do governo.
3. 4.3 Problemas que permaneciam, para atingir a meta de controle independente da política monetária >> condicionamento do BACEN ao CMN interferência política na atuação do BACEN >> Conta Movimento: criada primeiro, para transferir recursos do Banco do Brasil para o Bacen entrar em operação >> o Banco do Brasil não perdeu a condição de Autoridade Monetária: podendo ampliar-se ilimitadamente suas operações de crédito auxiliado por uma linha direta de financiamento junto ao Banco Centra l >>
4. 4.4 Orçamento Monetário: seria o elo entre Bacen e Banco do Brasil. Contudo esse orçamento recebia vários gastos fiscais, uma vez que se criou de vários fundos e programas administrados pelas Autoridades Monetárias, entre outras estavam Proagro, Proex, Funrural.
5. 4.5 Criação do SFH e BNH >> se criou o SFH para eliminar o déficit habitacional que havia, devido falta de financiamento de imóveis, dessa forma se criou um sistema com linhas de crédito e agentes específicos >> BNH regulamenta e fiscaliza a atuação dos agentes do sistema> > Outros agentes do sistema eram as Caixas Econômicas, as Sociedades de Crédito Imobiliário e as Associações de Poupança e Empréstimos.
6. 4.6 Lei do Mercado de Capitais >> Criada para definir regras de ação dos outros agentes financeiros e baseava-se no modelo financeiro norte-americano >>
5. REFORMA DA POLÍTICA EXTERNA
1. 5. Comércio externo: incentivos fiscais para exportações com isenções fiscais – IPI, ICM, IR –, crédito-prêmio do IPI etc. >> importações: se busca a eliminação os limites quantitativos e usar a política tarifária para o controle>>simplificação efusão do sistema cambial.
2. Atração de capital estrangeiro: Aliança para o Progresso Brasil EUA, renegociação da dívida externa>> internacionalização financeira no Brasil>> adaptação a economia industrial>> Estado intervém fortemente na economia.
Maior taxa de crescimento do produto brasileiro (1968-1973, governos Costa e Silva e Médici e Delfim Netto como Ministro da Fazenda), com preços estáveis, de certa forma >> taxa média de crescimento do produto ficou acima dos 10% a.a. .>> com inflação de 15 a 20% a.a. >> muda a visão de inflação de demanda no início dos governos militares, para inflação de custos>> se relaxa a contenção da demanda, menos com a política salarial, que, por sua vez permaneceu incluída em custos>> se inicia a política de influência sobre os preços, regidos pós decisões do governo, baseando-se em variações de custo. Criação do Conselho Interministerial de Preços.
1. 6. O ‘’ MILAGRE ECONÔMICO”

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	Criado por CHAMIS KHALEK quase 4 anos atrás