null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
26378924
Lei n. 8987/95
Descrição
Legislação Administrativa Mapa Mental sobre Lei n. 8987/95, criado por E. R. em 07-10-2020.
Sem etiquetas
lei n. 8987
concessão
legislação administrativa
Mapa Mental por
E. R.
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
E. R.
quase 4 anos atrás
5
0
0
Resumo de Recurso
Lei n. 8987/95
Conc. e permis.
Princípios
2CORAGEMS
Continuid.
Emerg.
Prévio aviso
Ord. técn. ou segurança; inadimplemt.
Princíp. implícit.
Mutabil.
Transpar.
Motivaç.
Controle
Suprem. int. púb.
Concessão
Bilateral
Ñ transf. titul.
Sempre licit.
Concorrência
PJ ou consórcio
Prazo determ.
Contrat. adm (adesão)
Pode obra
Permissão
Unilateral
Licita
Discric.
Precário
PF ou PJ
Contr. de adesão
Revoga qualq. tempo
Vedado contrat. prazo indet.
Deve dar 6 data p/ pagam.
Sujeito à fiscal.
Responsab.
Obj.
Conces. deve indeniz.
Subsid.
1º - cobra conces.
2º - cobra do Poder Conced.
Poder conced.
Fiscal.
Regul.
Apl. penal.
Intervenç.
Decreto
30d p/ inic. proced. adm
180d p/ concl
Devolv. ou é extinta
Extinção
Adv. termo contrat.
Térm. prazo
Indeniz. ñ amortiz.
Encamp.
Dur. prazo, int. púb.
Prévia inden./lei autor.
Caduc.
Inexec.
Decreto/ ato disc.
Prazo p/ regul.
Rescisão
Pela conces.
Ação jud.
Poder conced. descump.
Anul. - ilegal.
Falência ou falec.
Anexos de mídia
Emergencia (binary/octet-stream)
Transparente (binary/octet-stream)
Crown (binary/octet-stream)
Pedágio (binary/octet-stream)
Muro (binary/octet-stream)
Tempo (binary/octet-stream)
Fiscalização (binary/octet-stream)
Money (binary/octet-stream)
Fiscalização (binary/octet-stream)
Leis/normas (binary/octet-stream)
Arrecadação (binary/octet-stream)
Tempo (binary/octet-stream)
Justica (binary/octet-stream)
Morto (binary/octet-stream)
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Formas De Prestação De Serviço Público
Tainara Celi
Lei n. 11079/04 - PPP
E. R.
Direito Administrativo
Fabio Santana
Concessão Comercial
Maroni Costa
Lei 8.429/92 - Prazos, Etapas e Nº
Deilson Barros
mesa diretora
hugo gomes
Formas De Prestação De Serviço Público
Concurseiro adn
Férias
altamiro teixeira de souza
Glossário de Português
Alessandra S.
O que estudar para Exame da Ordem
GoConqr suporte .
Investigação científica
Claudina Quintino
Explore a Biblioteca