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Fontes do Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho Mapa Mental sobre Fontes do Direito do Trabalho, criado por dani ✿ em 03-05-2015.
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Resumo de Recurso
Fontes do Direito do Trabalho
Fontes Formais Heterônomas
DECRETO
Portarias, Instruções normativas e outros atos do Poder Executivo
Leis (CF, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias)
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SENTENÇA NORMATIVA
REGULAMENTO EMPRESARIAL
quando elaborado exclusivamente pelo empregador
Fontes Formais Autônomas
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
USOS E COSTUMES
REGULAMENTO EMPRESARIAL
se, em sua elaboração, teve a participação do trabalhador
Fontes Materiais
MOVIMENTO SINDICAL
GREVE
REVOLTA DOS OPERÁRIOS
Fontes Supletivas
JURISPRUDÊNCIA
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