01 - Direito empresarial

Direito Empresarial
1. Direito do Comerciante (direito comercial)
2. Direito da Prestação do Serviço
3. Direito Procesual empresarial
4. Direito cambial e contratual da empresa
5. Direito industrial e do agronegócio
História
1. Primitiva (antiguidade)
  1. troca
2. 1ª fase - Subjetiva (idade média)
  1. conjunto de normas aplicada a quem estivesse matriculado na corporação de ofício
  2. foco na figura do comerciante
    1. ius mercatorum (direito feito pelos comerciantes e para os comerciantes)
3. 2ª fase - Objetiva (revolução francesa)
  1. a mercantilidade não mais se definia pelo sujeito da relação jurídica, mas sim pelo seu objeto, a prática de atos de comércio
  2. Código Comercial de Napoleão
    1. Teoria dos atos do comércio
4. Neo subjetiva, Subjetiva Moderna ou empresarial
  1. Asquini, Itália, 1942
    1. foco na “teoria da empresa”
  2. Objeto do direito é estável, a atividade
  3. a atividade, a empresa, funciona por si só , sem o empresário
  4. o empresário é finito, a empresa perpétua
Brasil
1. Situado no âmbito do direito privado, com autorregulação
2. Art. 173 da CF
  1. Regra - o Estado não terá empresas
  2. Exceção - salvo para intervir
    1. na segurança nacional
    2. relevante interesse coletivo
    3. Empresa pública ou Sociedade de Economia mista
Autonomia
1. Escassez
  1. bens limitados X necessidades ilimitadas
  2. enquanto o Direito Civil resolve diferenças individuais
2. Preserva seu objeto
  1. mais empresas menor escassez
  2. enquanto o Direito Civil busca a funcionalidade
3. Cosmopolita
  1. Adequado à legislação internacional
  2. enquanto o direito civil é nacional
4. onerosidade
  1. o Direito empresarial permite a exploração
    1. fins lucrativos
    2. o Direito Civil é sinalagmático, busca o equilíbrio
5. informalismo
  1. costume comercial é a principal fonte
    1. o Direito Civil busca valores, cultura, história
Princípios
1. Boa-fé objetiva
2. Livre concorrência
  1. ex., Lei antitruste
3. Livre iniciativa
  1. produzir é a regra
4. Preservação da empresa
  1. preservar a produção que combate a escassez
5. Função social da empresa
  1. combater a escassez
  2. buscar o equilíbrio com as demais necessidades
    1. ex., não degradar o meio ambiente
FONTES
1. materiais
  1. fatores econômicos
2. Formais
  1. Formais primárias
    1. Princípios e regras da CF
    2. Código Comercial
    3. Código Civil
      1. Títulos de crédito
      2. Registro e escrituração
      3. Estabelecimento
      4. Empresário e direito societário
      5. Auxiliares
    4. Tratados e convenções sobre matéria empresarial
      1. ex., Convenção de Paris de 1888
    5. Normas princípio da preservação da empresa
      1. Mitigação da autonomia da vontade quando trata com consumidor ou trabalhador
      2. ex., lei da recuperação judicial
    6. Decretos, instruções e regulamentos
      1. ex., Lei Uniforme de Genebra
    7. Normas de autorregulação e normas consuetudinárias
      1. se na JC estiver registrado o costume, prevalecerá mesmo sobre a lei
  2. Fontes formais secundárias
    1. Usos e costumes
      1. o costume, mesmo não registrado na JC pode funcionar como fonte. Há decisões do STJ usando o costume

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	Criado por Rogério Augusto quase 4 anos atrás