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Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna)

Descrição

OAB Direito Processual Civil I Mapa Mental sobre Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna), criado por Prof. João Magnago em 30-03-2021.
Prof. João Magnago
Mapa Mental por Prof. João Magnago, atualizado more than 1 year ago
Prof. João Magnago
Criado por Prof. João Magnago mais de 3 anos atrás
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Resumo de Recurso

Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna)
  1. Existência
    1. Jurisdição
    2. Validade
      1. Positivos
        1. Demanda apta
          1. Jurisdição competente e imparcial
            1. Capacidade ad processum - Estar em juízo (arts. 70 e 71 CPC)
              1. Caução ou requisito específico (art. 73 CPC)
              2. Negativos
                1. Litispendência (art. 337, § 1º CPC)
                  1. Coisa julgada material (art. 337, § 2º CPC)

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