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30004126
Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna)
Descrição
OAB Direito Processual Civil I Mapa Mental sobre Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna), criado por Prof. João Magnago em 30-03-2021.
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direitoprocessualcivil #processocivil #pressupostos processuais #
direito processual civil i
oab
Mapa Mental por
Prof. João Magnago
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Prof. João Magnago
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Resumo de Recurso
Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna)
Existência
Jurisdição
Validade
Positivos
Demanda apta
Jurisdição competente e imparcial
Capacidade ad processum - Estar em juízo (arts. 70 e 71 CPC)
Caução ou requisito específico (art. 73 CPC)
Negativos
Litispendência (art. 337, § 1º CPC)
Coisa julgada material (art. 337, § 2º CPC)
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