3047593
Implantação ou Ampliação de
Sistema de Saneamento
Processos produtivos e
manutnção
- Estudo de Concepção 2
- Elaboração Relatório Ambiental
Prévio (RAP) 3
- Análise
- RAP Aprovado ?
Saneago
(SUESP/E-GMA e
envolvidos)
- Não
- 3
- 3
- s
- Projeto Básico Executivo
- Aplicação do Procedimento de
Licenciamaento Ambiental
Segundo a IN N° 11/2011
- Necessidade
Licenciamento
Ambiental?
- N
- Dispença de Licenciamento
- Requerimento de Dispensa
- Projeto Básico e Executivo
- Outorga
- Construção
- Operação e Manutenção
- Operação e Manutenção
- Construção
- Outorga
- Projeto Básico e Executivo
- Requerimento de Dispensa
- Dispença de Licenciamento
- N
- Aplicação do Procedimento de
Licenciamaento Ambiental
Segundo a IN N° 11/2011
- Projeto Básico Executivo
- Não
- EMPREENDIMENTO NOVO, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, PROCESSOS PRODUTIVOS E MANUTENÇÃO
- RAP Aprovado ?
Saneago
(SUESP/E-GMA e
envolvidos)
- Conforme diretrizes Ambientais
de Sistemas de Abastecimento de
Água e Sistema de Esgotamento
*1
- Análise
- Apresentação do
Empreendimento 5
- Definições dos Estudos
Ambientais 6
- Elaboração do TR Conforme
Órgão Ambiental 7
- Requerimento da Licença Ambiental,
Acompanhado dos Estudos
Ambientais Pertinentes 8
- Publicação do Requerimento de
Licença 9
- Análise dos Estudos Ambientais
Apresentados 10
- Audiência pública 11
- Realização de vistorias 12
- Emissão de Parecer Técnico
conclusivo
- Deferimento Da
Solicitação ?
- Sim
- Atendimento das
Pendências Notificadas
- NÃO
- Reanálise processadas
- NÃO
- Emissão da LI
- Execução das Obras
- Execução das Obras
- Emissão da LP
- Publicação do Recebimento LP/ LI
- Acompanhamento da Implementação
das medidas Mitigadoras e dos Planos
e Programas Ambientais
- Cumprimento dos
Condicionantes Ambientais
- Registro e Emissão de
Relatório Ambiental 13
- ***4
- ***4
- Registro e Emissão de
Relatório Ambiental 13
- Requerimento Da LO
- Emissão da LO
- Operação do Sistema Produtivo e
Manutenção
- Cumprimento dos
Condicionantes Ambientais
- Renovação da LO (quando
aplicável)
- 13
- 13
- Renovação da LO (quando
aplicável)
- Cumprimento dos
Condicionantes Ambientais
- 10
- 12
- Operação do Sistema Produtivo e
Manutenção
- Emissão da LO
- Cumprimento dos
Condicionantes Ambientais
- 9
- Acompanhamento da Implementação
das medidas Mitigadoras e dos Planos
e Programas Ambientais
- Publicação do Recebimento LP/ LI
- Sim
- Deferimento Da
Solicitação ?
- Emissão de Parecer Técnico
conclusivo
- Para EIA/ RIMA
- Realização de vistorias 12
- Audiência pública 11
- Conforme resolução
CONAMA nº 06/86
- Análise dos Estudos Ambientais
Apresentados 10
- Publicação do Requerimento de
Licença 9
- ***3
- Requerimento da Licença Ambiental,
Acompanhado dos Estudos
Ambientais Pertinentes 8
- Elaboração do TR Conforme
Órgão Ambiental 7
- Requerimento das Licenças
LP;LI;LP e LIO
- Sim
- **2
- Sim
- Definições dos Estudos
Ambientais 6
- Elaboração Relatório Ambiental
Prévio (RAP) 3
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