Código Florestal

Anotações:

• Área com função de assegurar o uso econômico de modo sustentável. Vegetacao Nativa

1. Amazônia Legal
   1. Floresta 80%
   2. Cerrado 35%
   3. Campos 20%
2. Demais 20%
3. Não Precisa de RL
   1. Abastecimento de água
   2. Esgoto
   3. Hidrelétricas
   4. Ferrovias e Rodovias
4. Redução

   Anotações:

   • Só ocorre em Floresta Amazônica. A redução é de 50% da porcentagem estabelecida de RL.
   1. Município
      1. 50% de UC pública
      2. Terras Indígenas
   2. Estado
      1. 65% UC pub
      2. ZEE aprovado
      3. Terra Indigena

Anotações:

• Área protegida, coberta ou não, por vegetação nativa com a função de preservar...

1. Veredas 50m
2. Restinga
   1. Fixadora de dunas e estabilizadora de dunas
3. Mangues
4. Supressão
   1. Util. Pública
      1. Nascentes,dunas e restingas

         Anotações:

         • Caso a função ecológica do mangue ou restinga estiver comprometida essas poderão ser suprimidas.
   2. Inter.Social
   3. Baixo IA
5. Inclusão de APP em RL
   1. Área conservada e que não seja estratégia para aumenta uso alt.do solo

1. Bem de uso comum do povo
2. Posse geralmente do Estado

1. Grandes propriedades
   1. Floresta plantada fora de APP e RL
      1. Não precisa de PMFS, nem autorização
   2. Uso Alternativo do solo
      1. CAR + Autorização
   3. RL
      1. Coleta: Livre
      2. Sem fins lucrativos
         1. Comunica+ 20 m³
      3. Com fins lucrativos
         1. Autorização+LA+PMFS
      4. Autorizado pelo sisnama
         1. Reflorestamento
2. Pequenas propriedades
   1. Tudo igual, exceto madeira 2 m³ e LAS e PMFS
3. Área Consolidada
   1. RL
      1. Compensar
         1. Aquisição de CRA(cota de reserva ambiental)

            Anotações:

            • Vegetação nativa: Área de Servidão ambiental. RL excedente, RPPN e Área dentro de UC de domínio Público ainda não desapropriada.
         2. Mediante servidão ambiental
         3. Doação ao poder público de área em UC
         4. Cadastrar outra área equivalente excedente de RL ou de terceiro no mesmo bioma
      2. Recompor
         1. Plantas nativas, e exótica máx 50%
      3. Regeneração Natural
   2. APP
      1. Permitidas atividades Agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural

1. Em áreas de inclinação entre 25 e 45º são permitidos o manejo florestal e agrossilvipastoris
2. Acesso permitido em APP para obtenção de ágia ebaixo IA

1. Benefícios
   1. Plantio em vazantes de rio
   2. PMFS
   3. RL pode ser contada c/plantios de árvores frutíferas,ornamentais,exóticas e safs.
   4. CAR c/ procedimento simplificado e apoio tec.SISNAMA