Operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Operação de Exportação
Operações Interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes
e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização
ou à comercialização
Cuidado com o ICMS monofásico
Operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
Neste caso incide somente o IOF.
ISS sem ressalvas
Operações de quanquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de
estabelecimento comercial, industrial ou de outra espécie.
Não é a simples transferência de
mercadorias. É a transferência do próprio
estabelecimento.
Operação decorrente de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em
decorrência do inadimplemento do devedor.