CIPA - NR 5 | Mapas Mentais

CIPA - NR 5

FUNCIONAMENTO
1. Reuniões ORDINÁRIAS
  1. Realizadas durante o EXPEDIENTE normal e local apropriado da empresa
  2. Com ATAS assinadas pelos presentes
  3. MENSAIS, de acordo com o calendário pré-estabelecido
2. Reuniões EXTRAORDINÁRIAS
  1. Houver denúncia de situação de risco GRAVE e IMINENTE
  2. Ocorrer acidentes do trabalho GRAVE ou FATAL
  3. Solicitação expressa de uma das representações
3. PERDERÁ O MANDATO
  1. Se faltar a mais de 4 reuniões SEM JUSTIFICATIVA
  2. Sendo Substituído por SUPLENTE
4. VACÂNCIA DEFINITIVA DE CARGO
  1. Durante o mandato, será suprida em ORDEM DESCESCENTE por SUPLENTE
5. AFASTAMENTO DEFINITIVO
  1. PRESIDENTE
    1. EMPREGADOR indicará o substituto em 2 DIAS (Úteis)
  2. VICE-PRESIDENTE
    1. MEMBROS TITULARES da representação dos empregados, escolherão em 2 DIAS (Úteis)
6. INEXISTÊNCIA DE SUPLENTES
  1. Eleição EXTRAORDINÁRIA com as mesmas exigências eleitoral
    1. EXCETO aos prazos que serão reduzidos pela METADE
    2. EMPREGADOR organizará
    3. Compatibilizar o tempo de mandato do ELEITO com os demais membros
TREINAMENTO
1. EMPRESA PROMOVE
  1. MEMBROS DA CIPA
  2. TITULARES
  3. SUPLENTES
  4. Antes da POSSE
2. PRIMEIRO mandato, será realizado no MÁXIMO de 30 dias, a partir da data da posse
3. MINISTRADO
  1. SESMT da empresa
  2. Entidade PATRONAL
  3. Entidade de TRABALHADORES
4. CARGA HORÁRIA
  1. 20 HORAS distribuída no máximo 8 HORAS
  2. Durante o horário de EXPEDIENTE
PROCESSO ELEITORAL
1. ANTES do término do mandato em curso
  1. 60 DIAS
    1. Compete ao EMPREGADOR convocar as eleições para escolha dos representantes dos empregados
  2. 55 DIAS
    1. Prazo mín. para o Presidente e o Vice-Presidente constituirão a COMISSÃO ELEITORAL (C.E)
    2. C.E: RESPONSÁVEL pela organização do processo eleitoral
  3. 45 DIAS
    1. Prazo mín. para a Publicação e Divulgação do Edital em locais de fácil acesso
  4. 15 DIAS
    1. Período mín. para INSCRIÇÃO e ELEIÇÃO INDIVIDUAL
  5. 30 DIAS
    1. Prazo mín. para a Realização da ELEIÇÃO
2. VOTO SECRETO
3. Participação inferior à 50% dos empregados, haverá uma outra votação que ocorrerá no prazo máx. 10 DIAS
4. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver mais tempo EMPREGADO
5. O EMPREGADOR é responsável pela guarda dos documentos da eleição no prazo mín. 5 ANOS
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Resumo de Recurso

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	Criado por Rayanne Brito aproximadamente 9 anos atrás