Teoria do Crime

1. Ação ou omissão
   1. Dolosa

      Anotações:

      • Dolo é a vontade livre e consciente de praticar uma infração penal
      1. Dolo Direto

         Anotações:

         • prevê e quer o resultado
      2. Dolo Eventual

         Anotações:

         • prevê o resultado, nao quer mas assume o risco.
         1. consciencia e voluntariedade
            1. 2 tipos de coação (sabe o que faz)
               1. física (obriga a fazer)
               2. psicológica (ameaça alguém)
            2. exclui
               1. erro de tipo

                  Anotações:

                  • erra o alvo
               2. coação física
                  1. resistivel

                     Anotações:

                     • escusável
                  2. irresistível

                     Anotações:

                     • inescusável. Responde pelo crime com redução de pena
      3. Preterdolo
   2. Culposa
      1. culpa consciente

         Anotações:

         • não quer resultado mas corre o risco
         1. imprudência

            Anotações:

            • excesso de irresponsabilidade
         2. imperícia

            Anotações:

            • falta de habilidade
         3. negligência

            Anotações:

            • falta de atenção
            1. voluntariedade e previsibilidade
   3. omissão própria

      Anotações:

      • não fazer
   4. omissão imprópria

      Anotações:

      • busca resultado nao fazendo

Anotações:

• só para crime material

1. quando ha modificaçao no mundo exteriror

   Anotações:

   • consumação

Anotações:

• sem causa o resultado nao tera ocorrido só para crime material

1. relação de causalidade
   1. causa e efeito

      Anotações:

      • conduta e resultado
2. teoria do 'Conditio Sine Quo No'

   Anotações:

   • causualidade detemperadas
   1. teoria de equivalentes dis antecedentes causais

      Anotações:

      • ex fabricante de armas
   2. seperveniencia de causa relativamente independente

      Anotações:

      • ex hospital desaba
3. relevancia de omissão

   Anotações:

   • garantes ou fiadores tem o dever de evitar o resultado
   1. dever por lei

      Anotações:

      • a mae de amamentar
   2. assumir o dever

      Anotações:

      • bombeiro guarda chaves
   3. deu causa ao evento

      Anotações:

      • dever de agir para evitar o resultado

1. adequação do fato ao tipo

1. legitima defesa

   Anotações:

   • quem usa dos meios necessarios para defender de agressao injusta ou iminente
   1. elementos da legitima defesa
      1. agressao injusta
         1. atual
         2. iminente
      2. repulsa por meio necessario
      3. uso moderado de defesa
      4. direito próprio ou alheio
2. estado de necessidade
   1. sacrificio de um bem para salvar outro
   2. exige perigo atual
   3. situação nao provocada
   4. direito próprio ou alheio
   5. inexistencia do dever de enfrentar o perigo

      Anotações:

      • n pode alegar estado de necessidade
3. estrito cumprimento do dever legal
4. outros

   Anotações:

   • cometer constrangimento ilegal p impedir suicidio nao eh crime
5. exercicio legal do direito

1. doença mental
2. desenvolvimento mental incompleto

   Anotações:

   • menor de 18 anos
3. embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior

1. erro de proibição

1. coação moral irresistivel
2. obediencia hierarquica a ordem nao manifestamente ilegal
3. outras